Avaliação feita pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) colocou Bauru na 344ª posição no ranking de 563 cidades paulistas. Pela primeira vez, Bauru recebeu nota. Entretanto, não conseguiu alcançar as metas do Projeto Município Verde Azul para receber certificação. O resultado foi divulgado ontem, durante cerimônia no Anhembi, em São Paulo.
Para o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que viajou à Capital especialmente para acompanhar o evento, Bauru pode fazer o que quiser, mas se não tratar o esgoto, vai continuar com avaliação ruim. “Bauru é uma das cidades que mais faz na área de meio ambiente. Pelo menos o Projeto Município Verde Azul não leva muito em conta, enquanto não tratar esgoto. Mas isso eu já sabia. Tem cidade que plantou 500 árvores, a gente deve ter plantado mais de 100 mil este ano, e virou Município Verde”, afirma.
Mais de 100 municípios foram consagrados este ano com o certificado do projeto. Isso significa que mais de 15% das cidades do Estado alcançaram média acima de 80 – em uma avaliação que varia de zero a 100 – e serão reconhecidas pelo exemplo ambiental. O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Bauru obteve nota 57,97. “Quando tiver tratamento de esgoto, Bauru sobe lá para cima.”
O chefe do Executivo diz que, atualmente, estão sendo feitas modelagens para decidir sobre o tratamento de esgoto no município. “Hoje, se Bauru quiser tratar o esgoto terá duas opções: o financiamento ou a concessão. Não tem outra opção. Tanto o Estado como a União não estão disponibilizando recursos a fundo perdido para cidades do tamanho de Bauru. Recurso próprio, nós temos o Fundo de Tratamento, mais demora de oito a dez anos.” Ele desistiu de contratar, neste mês, o PAC Saneamento e sequer enviou projeto de lei à Câmara para tratar do assunto, sabendo da dificuldade política em relação ao endividamento.
Para Rodrigo, as opções variam entre concessão simples, parceria público/privada, locação de ativos e financiamento. “Este último, a gente já tem garantido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas se é essa opção, então a gente precisa do aval da Câmara Municipal”. Mas Agostinho desistiu de contratar, neste mês, o PAC Saneamento, pois sequer enviou projeto de lei à Câmara para tratar do assunto, sabendo da dificuldade política em relação ao endivivamento.
PAC do esgoto
O PAC, no papel, era possível, já que o endividamento da Cohab não afetaria os níveis de financiamento para o saneamento disponíveis para a cidade. A dificuldade seria convencer 2/3 dos vereadores de que seria bom pagar dívida, em 20 anos, para antecipar a obra do esgoto em alguns anos.
“A gente se certificou e não fica inviável porque quem está financiando é a Cohab, e não a prefeitura. Diante disso, a prefeitura poderia pegar o financiamento do PAC. Mas a gente está esperando concluir a modelagem. O projeto executivo está em licitação, enquanto isso investimos pesado nos interceptores, vamos ver se até o final do ano que vem nós podemos falar que o rio Bauru é limpo, dentro de Bauru. Porém, a gente vai continuar poluindo a região.”
Sobre o Município Verde, o prefeito enumera diversas ações realizadas no âmbito ambiental no município, que podem ajudar na classificação estadual. “Bauru tem mais de 50 leis ambientais aprovadas e coleta seletiva. Todos os programas do município Verde Azul, Bauru está dentro. A gente faz de 20 a 30 hectares de reflorestamento de mata ciliar por ano, temos viveiro municipal, zoológico, jardim botânico e uma política municipal de proteção a flora e fauna”, disse.
Ainda sobre o assunto, ele falou: “A gente tem gerenciamento positivo em uma série de questões ambientais, enquanto não tratar o esgoto a gente não recebe o título. Eu dou razão ao governo. Tem que certificar o município que realmente esteja completo.”
Além do ranking, este ano três cidades receberão prêmios extras nas categorias de melhor infra-estrutura de ciclovias, melhor programa de coleta seletiva e melhor programa de recuperação de nascentes. Uma empresa e um cidadão também foram premiados por iniciativas em benefício ao meio ambiente local.
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Projeto
Lançado em junho de 2007, o Projeto Município Verde Azul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Em 2009, os 645 municípios do Estado de São Paulo aceitaram o desafio aderindo ao Projeto. Destes, 570 conseguiram preencher o Plano de Ação completamente, tornando-se aptos à avaliação e à nota ambiental, que pode variar de zero a 100. As localidades que obtiverem nota acima de 80 vão receber o certificado de Município Verde Azul. Este ano, foram certificados 156 cidades.
