Os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) e o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP), realizam a partir da próxima segunda-feira, a Semana Nacional da Conciliação, que neste ano acontecerá no Memorial da América Latina. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em solenidade que será iniciada às 12h.
No Estado de São Paulo, o evento permitirá a solução de 70 mil processos, desafogando o volume de feitos que aguardam julgamento na Capital e nas subseções do Interior, incluindo Bauru. “Em São Paulo será a segunda edição do grandioso evento, porque daremos um fim a milhares de processos. A conciliação é a forma mais ágil e mais humana de se acabar com os litígios”, afirma a presidente do TRF 3, desembargadora federal Marli Ferreira.
Para ela, a conciliação é um projeto de paz social. “Na conciliação, as partes abrem mão de um direito parcial para chegar a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”. Entrarão na pauta do TRF 3 processos referentes a contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e questões relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria.
A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35% e 45%, dependendo da matéria.
