Professor da ITE lança dois livros hoje

Hoje, às 20h, o professor do curso de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) José Luiz Ragazzi lançará dois livros. O coquetel solene será na seccional Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), na quadra 30 da avenida Nações Unidas.

“Código de Defesa do Consumidor Comentado - Doutrina e Jurisprudência” foi escrito em parceria com Rachel Schlommer Honesko e Vitor Hugo Nicastro Honesko. A obra traz comentários sobre o texto jurídico, bem como as últimas jurisprudências relacionadas ao direito do consumidor.

Já o livro “Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor” traz uma interpretação inovadora sobre a legislação em vigor. A obra está em sua segunda edição, pela editora Verbatim (mesma de “Código de Defesa do Consumidor Comentado”).

Em “Intervenção de Terceiros”, o autor nada em direção contrária às interpretações majoritárias sobre o Código de Defesa do Consumidor. Pela tese aceita atualmente, terceiros não poderiam intervir em ações envolvendo direitos do consumidor.

Na visão de Ragazzi, essa intervenção é possível. “Imagine, por exemplo, que você compre um eletrodoméstico com defeito e resolva processar a loja para ser ressarcido. Se essa loja viesse a fechar, você não teria como recuperar seu dinheiro. A tese que sustento é justamente a de que, no caso de o estabelecimento não ter condições de arcar com o prejuízo do consumidor, o fabricante do produto se responsabilizaria pela indenização”, afirma.

“Intervenção de Terceiros” é resultado da tese de doutorado de Ragazzi, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).