Ourinhos - A Justiça Federal de Ourinhos concedeu liminar que determina a redução de ruídos de trens que passam pelo perímetro urbano de Ourinhos (100 quilômetros de Bauru). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal contra a América Latina Logística (ALL), a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Cansado com o barulho no pátio de manobras da ferrovia, o advogado Antonio Paulo Camargo Menin entrou com a representação no ano passado, mas a ação civil pública só foi ajuizada em setembro deste ano. A casa dele e o escritório de advocacia ficam a cerca de 100 metros do pátio da ALL, onde é feita a manutenção de locomotivas e vagões da empresa na Vila Margarida.
A ALL deve se adequar às normas de silêncio. O descumprimento poderá gerar uma multa diária de R$ 20 mil ou a cessação das atividades dos trens em Ourinhos.
A prefeitura de Ourinhos e a Cetesb já constataram ruídos fora dos padrões aceitáveis. A administração municipal busca recursos junto ao governo federal para a retirada dos trilhos da área central. A prefeitura já recebeu R$ 1,2 milhão para elaborar o projeto executivo para retirar os trilhos, mas depende de recursos do governo para viabilizar a obra, estimada em mais de R$ 50 milhões.
A juíza federal Márcia Uematsu Furukawa acatou parcialmente as argumentações do Ministério Público Federal e concedeu a liminar. A ALL terá 30 dias para se adequar às normas. O MPF pediu que a empresa apresente medidas técnicas que permitam o deslocamento de trens no perímetro urbano com os ruídos dentro dos padrões estabelecidos pela lei.
O advogado diz que seu pedido é de redução da emissão de ruídos no pátio de manobra entre 22h e 8h e não a proibição do tráfego de trens.
Desde quando mudou para as imediações do pátio da ferrovia em 2008, Menin tenta uma solução para o problema da poluição sonora.
Ele enviou cartas e e-mails à presidência da República, Senado, ONU e até a Anistia Internacional.
A juíza afirma na liminar que os ruídos causados pelas locomotivas e os trabalhos de manutenção causam grandes impactos ambientais que são sentidos especialmente pela população. O autor da representação também gravou em vídeo imagens e sons do pátio de manobras da ferrovia. A ALL foi procurada ontem à tarde pelo JC, mas não retornou a ligação até o final desta edição.
