Tegucigalpa - O Partido Nacional (PN), do presidente eleito Porfirio Lobo e dono da segunda maior bancada no Congresso, decidiu votar em bloco contra Manuel Zelaya, praticamente enterrando as chances de o presidente deposto ser restituído. Até as 20h30 (horário de Brasília), a votação não havia começado.
A posição do PN foi lida no início da sessão pelo chefe da bancada, Rodolfo Irias Navas. Segundo ele, os nacionalistas votariam contra, “levando em conta (que Zelaya) deu declarações claras e contundentes contrárias às eleições mais limpas, transparentes e disputadas que o nosso país teve”.
Com 55 dos 128 deputados, o PN era considerado crucial para a volta de Zelaya, já que a maior bancada, a Liberal (62), está dividida com relação ao tema. Até a declaração de Navas, os nacionalistas não haviam oficializado a sua posição.
A votação é por maioria simples, ou seja, Zelaya precisaria de 65 votos para ser restituído.
Antes da declaração de Navas, o deputado Gonzalo Rivera, da mesa diretora, leu os pareceres de Ministério Público, Corte Suprema, Procuradoria Geral da República e Comissionado Nacional dos Direitos Humanos (Conadeh), todos contrários à restituição.
Os pareceres, que não são vinculantes à votação, mencionaram principalmente a tentativa do presidente deposto de convocar uma Assembleia Constituinte, além de outras supostas infrações.
No parecer da Corte, o de maior peso, Zelaya é acusado de desrespeitar o artigo 239 da Constituição, que prevê a destituição do cargo público e a inabilitação por dez anos para quem tente se reeleger presidente ou proponha modificar as regras.
Duas vezes, antes e durante a sessão, os dois telões instalados no plenário mostraram um pequeno documentário com as principais justificativas para a deposição de Zelaya, principalmente a tentativa de buscar a convocação da Constituinte.
A defesa de Zelaya coube ao deputado e ex-candidato presidencial César Ham, da esquerdista Unificação Democrática (UD), que tem cinco deputados.
“Como se pode chamar sucessão constitucional a invasão da casa do presidente da República, de onde ele foi arrancado em pijama e com o uso das armas?”, afirmou Ham, que teve o discurso interrompido quatro vezes por gritos de deputados e jornalistas hondurenhos - os principais meios de comunicação apoiam a deposição.
O presidente deposto nega que buscasse a reeleição. Diz que uma Constituinte só seria instalada após seu mandato, que acabaria em 27 de janeiro.
Segurança
O Congresso recebeu um esquema especial de segurança. Dezenas de policiais faziam o isolamento do prédio, armados de fuzis e bombas de gás lacrimogêneo. Uma pequena manifestação pró-Zelaya, se concentrou numa praça a uma quadra e meia de lá.
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Hospedagem na embaixada não tem prazo
Genebra - O chanceler brasileiro, Celso Amorim, voltou ontem a dizer que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pode ficar o tempo que quiser na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa - embora afirme acreditar que o próprio hondurenho queira sair.
“Isso não é um problema, mas acredito que (ele) vai querer encontrar uma solução. Nós não vamos forçar nada”, afirmou.
Indagado sobre as divergências na comunidade internacional - notadamente com os EUA - sobre reconhecer ou não as eleições do último domingo, Amorim reafirmou que a votação é ilegítima e disse que há países cuja posição é “muito próxima da posição do Brasil”.
