O início da construção pode não sair em 2010, mas pelo menos desta vez, a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania incluiu a construção do novo Fórum de Bauru na programação de obras para o próximo ano. Anteontem, a Câmara Municipal votou, em regime de urgência, projeto do Executivo que autoriza o município a doar uma área de 50 mil metros quadrados para a Fazenda do Estado construir o empreendimento.
O terreno está localizado na avenida Nações Unidas, próximo ao Hospital Estadual (HE) e à rodovia Bauru-Jaú, no Núcleo Geisel. “Pedi o regime de urgência para atender a uma solicitação do governo do Estado, que tem mandado alguns sinais, nas duas últimas semanas, de que há uma chance de emplacar o novo Fórum o ano que vem”, afirma o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Com a aprovação da lei, em primeira e segunda discussão, o Estado agora deve fazer projeto para definir os custos de toda obra.
A lei de destinação do terreno, na verdade, já existia. Mas, segundo o chefe do Executivo, o governo estadual pediu para que fosse feito ajuste na norma que autoriza a doação do terreno, aprovada no ano passado pelo Legislativo e sancionada pelo então prefeito Tuga Angerami. “Na época, a lei não discriminou a área. O Estado achou essa lei foi muito genérica e pediu que a gente pudesse fazer uma nova e aprovar ainda este ano, com a discriminação da área. Foi isso que fizemos.”
A área havia sido doada ao Instituto Profissional de Reabilitação Social Primeiro de Agosto (Iprespa) e revertida ao município no ano passado, quando foi oficialmente definida para a futura construção de novos prédios para o Fórum. O terreno localizado próximo ao Hospital Estadual (HE) é de 364.952 metros quadrados, tendo sido gerido pelo Iprespa desde a década de 80. Mas apenas uma pequena parte dos 15 alqueires era utilizada. Excluída a gleba doada ao município, o Iprespa permaneceu com 232.989 metros quadrados, o que inclui a sede atual e uma gleba com cerrado.
Do total da área, 50 mil metros quadrados foram destinados para a futura instalação do novo Fórum, 10 mil metros quadrados estavam reservados para a nova Câmara e 72 mil metros quadrados vão para sistema viário devido ao desmembramento. A Câmara, de sua parte, não vai mais utilizar o terreno nesta gestão.
Projeto
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, após a doação da área ao Estado, projeto deverá ser elaborado para determinar os custos da obra e pleitear a obtenção da verba necessária para construção do novo Fórum.
Em 2007, o prefeito Tuga Angerami chegou a pedir ao então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), desembargador Celso Luiz Limongi, que usasse seu prestígio para ajudar no convencimento do Estado a destinar recursos para iniciar a obra do novo Fórum de Bauru já em 2008. A expectativa agora é que o novo empreendimento seja construído em 2010.
