Apesar de já estar em Bauru desde novembro, a ampola de cobalto deverá entrar em funcionamento apenas em 2010 e a burocracia, mais uma vez, deve atrasar a volta da radioterapia para o Hospital Manoel de Abreu. Segundo Eduardo Stéfano, responsável técnico da empresa Quantum Assessoria em Física Médica Ltda, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem) não fiscalizará o material neste mês. O aval do órgão é fundamental para que o serviço seja reiniciado no município.
“A fonte está no Brasil desde o dia 1º de setembro. Não pára por aí a nossa burocracia. A Cnem nos notificou que, por logística, neste dezembro nós não seremos atendidos para averiguação da pastilha”, disse o médico, durante depoimento à CPI do Erro Médico, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (AL). A ampola de cobalto responsável por emitir a radiação necessária para o combate ao câncer ficou parada durante meses no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, aguardando liberação para ser transportada à Bauru.
Além disso, é aguardada a vinda de técnicos norte-americanos responsáveis pela instalação da nova ampola e remoção da antiga. Eles vão realizar o mesmo procedimento em Bauru e em Marília. “Esses mesmos técnicos que estiveram há quatro meses no Brasil precisam de autorização do consulado brasileiro em Washington para voltar ao País, e ainda não obtivemos resposta.”
O tratamento por radioterapia do Hospital Manoel de Abreu foi desativado no dia 10 de junho. Foi detectado que a ampola de cobalto, responsável por emitir a radiação necessária para o combate ao câncer, estava com atividade muito baixa e precisaria ser trocada. Por ser material tóxico, a Vigilância Sanitária determinou a desativação temporária do aparelho para garantir a segurança dos pacientes e funcionários.
Como os equipamentos de radioterapia são importados dos Estados Unidos, assim como suas peças, a reposição da ampola de cobalto deve obedecer um trâmite burocrático para chegar até a cidade. O material precisou ser liberado no aeroporto de Campinas e transportado com escolta até a cidade. O Ministério da Trabalho também teve de autorizar a entrada de técnicos norte-americanos para instalar o equipamento. Enquanto isso, pacientes que dependem do tratamento precisam viajar até Jaú, onde fazem a terapia no Hospital Amaral Carvalho.
CPI
Na CPI do Erro Médico, Stéfano afirmou que é casado com uma das sócias da empresa. Os parlamentares questionaram o médico sobre o funcionamento irregular do serviço de radioterapia nos hospitais de Marília e Bauru e a responsabilidade da empresa Quantum. O responsável admitiu que manteve o serviço em funcionamento por um ano e três meses após determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para sua desativação.
A interrupção do serviço foi motivada porque a bomba de cobalto funcionava com 26,3 centigreis, índice muito abaixo do preconizado pela Anvisa, que é de 50 centigreis. Após tentativas de justificar a opção que fez em manter o serviço, mesmo contrariando a norma, e de contestar a competência da agência para determinar o índice a ser usado como parâmetro, Stefano foi contestado pelo relator da CPI, deputado Uebe Rezeck (PMDB), e pelos deputados Fausto Figueira (PT), Beth Sahão (PT) e Pedro Tobias (PSDB).
“Gostaria de dizer que a norma da Anvisa nunca nos pegou de surpresa. Que este caso está denunciado no Ministério Público Federal e Estadual. Para preservar o nome, a saúde, em 2007 nós já acionamos o MP de Bauru a fim de averiguar a má gestão da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) que desviou dinheiro da firma de forma consistente, impedindo a troca da pastilha. Isso levou com que a firma ficasse numa instabilidade financeira, inclusive nós negociamos com organismos internacionais para que Bauru não perdesse a dignidade do serviço de radioterapia”, disse.
O deputado Milton Flávio (PSDB) fez considerações acerca da motivação para que o responsável pelo serviço da Quantum mantivesse o serviço mesmo de forma irregular e afirmou que muitas vezes, a favor do paciente, o médico assume riscos de trabalhar em situação não considerada ideal. O deputado Vinicius Camarinha (PSB) afirmou que tem absoluta confiança em Eduardo Stefano e acredita que o motivo da manutenção do serviço de maneira irregular foi a de não querer privar os pacientes do tratamento. O outro depoente que deveria também dar explicações sobre o serviço de radioterapia, Cazuo Arakawa, enviou um atestado médico informando sua incapacidade para comparecer à CPI.
“Eu como médico não posso deixar de tratar meu paciente. A norma foi feita com base numa resolução de Viena. Lá diz que menos de 150 centigreis não poderia. A Anvisa colocou então que um terço disso estaria adequado porque senão 93% do serviço no Brasil seria fechado. Marília e Bauru nunca realizaram nada que não fossem dos preceitos éticos, morais e científicos.”
