Copenhague - Uma reunião da ONU em Copenhague para tratar da questão do clima firmou ontem o compromisso de tentar um novo pacto mundial até o fim de 2010.
“Recebi uma nota que entendo ser o texto pactuado pelo grupo encarregado, que analisou... o resultado do trabalho do grupo formado com essa finalidade sobre ação cooperativa com base na convenção (sobre mudanças climáticas)”, disse o presidente das negociações da ONU.
Esse comunicado é uma indicação sobre o trabalho dos negociadores de chegar a um acordo sobre um novo pacto climático que suceda ao Protocolo de Kyoto, envolvendo mais países e comprometendo nações industrializadas com reduções maiores de emissões de carbono. Haverá um novo encontro de nações com base na convenção sobre mudanças climáticas no México, em novembro de 2010.
A conferência do clima de Copenhague foi morrendo lentamente até ontem, deixando como legado um documento político frágil e de propostas vagas que nem sequer contam com a adesão de todos os 192 países participantes dos 13 dias de reunião.
Sem o consenso, o Acordo de Copenhague não será uma decisão da COP-15, como se almejou inicialmente para sua colocação imediata em vigor. Em vez disso, é um anexo a decisões técnicas e regimentais registradas no evento, de que os países da Convenção do Clima da ONU “tomarão nota”.
Isso significa que ele é menos do que uma decisão. Mesmo a demanda para que o texto ganhe peso legal em 2010 caiu, permanecendo só uma genérica menção à “adoção do resultado” - sem definições aqui. Por ora, é só uma declaração vaga forjada na última hora pelos EUA e pelos quatro grandes países emergentes - Brasil, China, Índia e África do Sul - em uma sala fechada, da qual os demais só tomariam conhecimento na hora de votar.
A conferência não cumpriu o objetivo maior da cúpula que reuniu 119 chefes de Estado e de governo na capital da Dinamarca: limitar o aquecimento global a 2 ºC, valor que cientistas veem como limite avançado para evitar consequências calamitosas a países e povos. É, para quem acompanhou lance a lance a arrastada negociação, o reflexo perfeito de uma conferência cheia de entendimentos bilaterais ou restritos a poucos participantes, marcada pelas divergências e os interesses domésticos. A plenária final, reaberta por volta das 3h de ontem por Lars Rasmussen, foi dramática.
O premiê dinamarquês - que sai do evento como seu maior detrator, apesar do afã para salvar um acordo - apresentou o texto saído da reunião dos países emergentes com Obama e interrompeu a sessão para que as outras nações pudessem analisá-lo. Mal bateu o martelo, a plenária foi tomada pelo som de vários delegados dando pancadas na mesa. Queriam falar. “Desculpem-me, não notei, deve ter sido o sono”, disse o premiê, e abriu o microfone. Tuvalu foi o primeiro da lista.
O negociador Ian Fry, que interrompera a sessão várias vezes ao longo da COP, disse que seu país fora desrespeitado pelo Acordo de Copenhague, negociado de forma ilegítima, segundo ele, por um “grupelho”.
Fry disse que o texto do acordo, em sua avaliação, é inconsistente com a Convenção do Clima, por não garantir as metas de redução de emissões de gases-estufa, -e, portanto, ser inútil para evitar a mudança climática perigosa. Disse também que o acordo não garante a continuidade do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
Ao comentar a provisão de finanças para o acordo, de US$ 30 bilhões até 2012, o negociador de Tuvalu foi áspero: “Devo sugerir, em termos bíblicos, que nos ofereceram 30 moedas de prata para trairmos o nosso povo. Nosso futuro não está à venda”. A plenária irrompeu em aplausos. “Lamento informar que Tuvalu não pode aceitar este acordo.” Mais aplausos.
A representante da Venezuela foi a próxima a falar. Disse que seu país levantava a voz “com indignação” contra acordos feitos sem consulta, sem mandato e ilegítimos. Com a mão ensanguentada de tanto bater na mesa, a venezuelana chamou o Acordo de Copenhague de “golpe de Estado contra a Carta da ONU”, e disse que a Venezuela também não apoiava o texto. Bolívia, Cuba e Nicarágua deram declarações semelhantes - a última interrompendo o negociador americano, JonaPershing.
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Implosão
Fora da plenária, delegados lamentavam o desfecho. “É um processo que não permite grandes transformações”, resumiu Fernando Tudela, subsecretário do Ambiente do México, na noite de sexta.
“O que vejo como possibilidade não me deixa nada otimista em nenhum sentido. Se a sociedade civil queria um instrumento ambicioso, este não é juridicamente vinculante e não nos dá nem um mandato.”
O México será o próximo anfitrião da COP, em dezembro de 2010. Apesar de o presidente Felipe Calderón ter convocado os países a começarem já a trabalhar por um acordo amplo e a elevarem suas ambições, Tudela foi mais soturno.
“A presidência do México não existe ainda porque não há mandato (no processo). Se não nos encarregam de nada, o que vamos fazer?” Alguns delegados ouvidos pela Folha nos últimos dias aventaram a hipótese de se adiantar a presidência mexicana para o início do próximo ano, após a desastrada performance da Dinamarca.
Mas o estrago das últimas duas semanas feito no Bella Center, o pavilhão que recebeu mais de 40 mil pessoas apesar de ter lotação de 15 mil, foi tão profundo que até essa possibilidade é questionada. Ontem, do lado de fora, na neve, nem os manifestantes ambientalistas sobraram.
