São Paulo - A aprovação do Orçamento pelo Congresso finalizou os trabalhos legislativos deste ano. Deputados e senadores entram em recesso depois de votarem durante a madrugada de ontem a previsão orçamentária para 2010 e mais 25 projetos para abertura de créditos especiais, suplementares e extraordinários, somando R$ 10,3 bilhões.
Durante o recesso, que vai até 2 de fevereiro, uma comissão representativa formada por 16 deputados e oito senadores vai continuar trabalhando. A formação do grupo é determinada pela Constituição para evitar que, durante o recesso parlamentar, haja um vácuo no Poder Legislativo. Entre as atribuições, a comissão deve zelar pelas prerrogativas do Parlamento, dos parlamentares e pela preservação da competência legislativa do Congresso.
