O governo de São Paulo acaba de lançar dois programas – o Pró-Egresso e o Pró-Egresso Jovem – que reforçam e ampliam a sua visão humanista, cidadã e inovadora de gestão pública. Eles têm como premissa a convicção de que é plenamente possível recuperar para a sociedade ex-detentos do sistema prisional e adolescentes infratores da Fundação Casa, incorporando-os ao mercado de trabalho. Basta que se acredite no potencial dessas pessoas, que se dê a elas uma nova oportunidade e que se trabalhe, com muita dedicação, para que a ressocialização seja bem sucedida. É muito importante que as Prefeituras, os empresários e toda a sociedade se engajem nos programas.
O Pró-Egresso e o Pró-Egresso Jovem são ações integradas de governo em que áreas unem forças e esforços, atuando de forma sinérgica, para garantir os melhores resultados e benefícios. Realizados em parceria pelas Secretarias de Administração Penitenciária, do Emprego e Relações do Trabalho e da Justiça e Defesa da Cidadania, eles vão reduzir os casos de reincidência entre criminosos e infratores. Será combatida uma situação hoje bastante comum – muitas vezes agravada pelo preconceito social - que é o preso cumprir pena, ser solto, não conseguir emprego e, sem ter uma oportunidade de recuperação em vista, voltar a praticar crimes. Uma pesquisa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - comandada pelo secretário Guilherme Afif Domingos, que teve papel fundamental no desenvolvimento dos dois programas - indica que a recuperação é de 85% a 90% quando é oferecida uma nova oportunidade ao ex-detento.
A partir de agora, todas as empresas vencedoras de licitações de obras e prestação de serviços para o Governo de São Paulo deverão reservar 5% do total de vagas para empregar ex-detentos e infratores, porque essa será a exigência das Secretarias e órgãos contratantes. Dois programas que darão suporte à iniciativa já foram acionados: o Emprega São Paulo, que fará a intermediação da mão-de-obra, e o Programa Estadual de Qualificação Profissional, que cuidará da capacitação profissional dos ex-detentos, ministrando cursos gratuitos dentro e fora dos presídios. Outros programas estaduais, como o Aprendiz Paulista, Jovem Cidadão e Time do Emprego também poderão ser convocados para garantir a empregabilidade de ex-detentos e adolescentes infratores.
Serão beneficiados pelos dois programas os egressos do sistema penitenciário que estão em liberdade condicional, ou deixaram a prisão há no máximo um ano; os libertados definitivos, que cumpriram pena e foram soltos há mais de um ano; os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto e que estão bem próximos da liberdade; os que cumprem pena em regime aberto; os beneficiados pela suspensão condicional da pena; os condenados a penas alternativas; os que tiveram a punibilidade declarada extinta (anistiados, agraciados, indultados ou perdoados judicialmente); e os adolescentes que estão cumprindo ou já cumpriram medida sócio-educativa na Fundação Casa. Todos os que estiverem dentro desse perfil poderão se inscrever nos Postos de Atendimento ao Trabalhador.
Humanizar é uma palavra de ordem que, desde o início da gestão do governador José Serra, em 2007, está presente, e com muita força, em todas as ações desenvolvidas pelas Secretarias e órgãos do Governo de São Paulo. Em seus pronunciamentos, o governador tem destacado com bastante frequência a importância do respeito ao ser humano e aos seus valores, que precisa estar sempre no centro de tudo. Hoje, humanização é o que não falta nos atendimentos da Saúde, nas escolas, nos transportes públicos, nas ações voltadas para os portadores de deficiências, no combate ao racismo e a todos os tipos de preconceito, na arquitetura das moradias populares, nas melhorias em comunidades quilombolas, enfim, em absolutamente tudo o que é feito pelo Governo.
O autor, Lourival Gomes, é secretário de Estado de Administração Penitenciária
