Brasília - O governo irá aumentar em 130% a estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) a partir de 2010, contratando mais 3.100 servidores. Hoje, o quadro de pessoal é de 2.400 funcionários. Foram criados ainda 85 cargos em comissão que serão preenchidos por indicação política.
Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, a maioria das contratações é para atuar nas regiões do País ainda carentes de atendimento direto ao índio e reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras, especialmente no norte do País.
Os novos servidores serão contratados por meio de concurso público até 2012. Os servidores de nível superior vão ter salário inicial de R$ 4 mil. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 2, 3 e 4, que variam de R$ 2.500,00 a pouco mais de R$ 6 mil. Meira não soube dizer qual o custo anual da folha de pessoal da entidade e qual o impacto das contratações.
A expectativa do dirigente é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010. “A Funai é uma instituição que durante muitos anos foi esquecida e sucateada. Agora há o esforço de se fortalecer essa instituição, já que 13% do território nacional é formado por terras indígenas”, afirmou.
Segundo o presidente da Funai, do total de contratados, 90% trabalharão nas áreas indígenas. Das 12 áreas em que vivem índios isolados sem nenhum contato com a sociedade, a Funai atua em seis. Com a reestruturação, todas essas 12 áreas serão atendidas. “A reestruturação cria condições para a Funai exercer a proteção dos índios em terras demarcadas, homologadas. Não só a Raposa (Serra do Sol) vai ser fortalecida com a nova estrutura mas todas as reservas de Roraima vão ganhar peso na nova estrutura”, disse.
Entre as áreas indígenas que terão reforço da estrutura está a reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de demarcar a reserva de forma contínua, Meira disse que a região merece cuidados especiais da entidade.
Na política de reestruturação da Funai, também está prevista a criação da Secretaria de Saúde Indígena no âmbito do Ministério da Saúde para melhorar o atendimento aos índios.
O presidente da entidade disse que a Funai “vê com bons olhos” a candidatura de índios nas eleições de 2010, na expectativa de que alguns sejam eleitos para a Câmara dos Deputados.
