Um verdadeiro bairro que aglutinaria todos as varas judiciais e cartórios da Comarca de Bauru no âmbito da Justiça Estadual, anexados, no mesmo setor, e tribunais e demais repartições jurídicas também de esfera federal. Esses são os planos de alguns juristas da cidade que vislumbram a criação de uma legítima “Vila da Justiça”, ou Cidade Judiciária, como é chamada pelos entusiastas da iniciativa.
Ainda sem um esboço até mesmo no papel, a ideia, encabeçada na cidade pela Subsecção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) calha com a necessidade de construção de um novo Fórum para a Comarca de Bauru, conforme o presidente da entidade local, o advogado Caio Augusto Silva dos Santos. “Em 2007, criamos a comissão de estudos para a Cidade Judiciária, que seria a concentração, em apenas um local, de todas as atividades judiciais realizadas no município”, detalha.
Para o presidente da OAB-Bauru, o projeto de construção do Fórum, em terreno a ser doado pela prefeitura, no Núcleo Geisel, enriquece a ideia de se criar um complexo judicial nessa região da cidade.
Além da concentração de tribunais e cartórios em apenas uma região, o que resultaria em economia tanto para usuários quanto aos próprios cofres públicos, em termos de logística, a criação da Cidade Judiciária seria alicerçada, acredita o Caio, pela construção do novo Fórum.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bauru é um dos que insiste na “aposentadoria” do prédio atual, cuja defasagem, também para ele, influi no andamento dos processos. “As instalações se tornaram pequenas e isso implica em morosidade”, relaciona. “Os cartórios estão sem condições de alocações e os corredores, lotados”, descreve. “Isso atrasa o dia-a-dia do cidadão”, observa.
O juiz diretor do Fórum de Bauru, Horácio Furquim Guanaes, também se mostra favorável aos planos de se criar um bairro judiciário. “Seria interessante um local que concentrasse toda a movimentação judiciária”, endossa o magistrado, ao salientar também para a necessidade de entendimento entre as diferentes esferas do poder.
Outro fator lembrado por Guanaes é a disponilização de espaço no terreno almejado para a construção do novo Fórum. Destinada, em princípio, apenas para a nova sede do Judiciário Estadual, a área, ressalva o juiz, precisaria ser maior a fim de abrigar uma possível vila forense num futuro, cuja sentença ainda não foi proferida.
Modelo
Experiência bem sucedida nas Comarcas de Campinas e Ribeirão Preto, as Cidades Judiciárias são modelos de organização e economia no vaivém de pastas com processos entre diferentes tribunais e cartórios.
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Novo prédio depende do Estado para ser erguido
Os alicerces para a construção do novo Fórum de Bauru, com a aprovação do projeto de lei que autoriza a doação do terreno da municipalidade para a Justiça Estadual, ocorrida na última sessão ordinária do Legislativo, dependem, a partir de agora, apenas do Governo do Estado.
Mesmo ainda carecendo da sanção oficial do prefeito Rodrigo Agostinho, a doação não sofreria empecilhos por parte do município, já que o projeto que propõe a cessão do terreno, localizado na avenida Nações Unidas, próximo ao trevo com a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), a Bauru-Jaú, partiu de iniciativa do próprio Executivo municipal.
O projeto votado na semana retrasada pelos vereadores, de maneira específica, não se referia à doação, consensual desde o ano passado, mas sim a uma alteração na proposta, que, anteriormente, citava outras áreas próximas ao terreno que abrigará as novas instalações do Fórum, que, de acordo com informações obtidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento, também seria vizinho, no futuro, de uma nova Câmara Municipal.
