A 4ª Conferência do Município termina hoje com a definição das propostas de Bauru que serão levadas à Conferência Nacional, mas a prefeitura quer aproveitar também as sugestões da sociedade civil para definir políticas públicas.
Ontem na abertura, dois vereadores do PSDB se retiraram do recinto por discordância das críticas de um dos palestrantes do Sinergia, entidade sindical ligada à Central Única dos Trabalhadores.
Os 200 delegados foram escolhidos em plenárias realizadas no início do mês e distribuídas em 54 representações de movimentos sociais e populares, nove representam Organizações Não Governamentais (ONGs), 20 representam entidades sindicais e 20 delegados são da classe empresarial relacionada à produção e financiamento do desenvolvimento urbano, 14 representantes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e 83 representantes do Poder Público, conforme determina o regimento da Conferência.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse ontem na abertura que a Conferência tem uma importância também para definir as regulamentações do Plano Diretor aprovado em 22 de agosto de 2008. “É um plano moderno que planeja uma cidade mais compacta, preenchendo os vazios urbanos”, disse o prefeito.
A Conferência tem importância para discutir uma série de propostas para a lei de Zoneamento, do qual o prefeito deve enviar ainda este ano o projeto de lei à Câmara.
O grande desafio da administração será regulamentar e aprovar cerca de 20 leis que complementam o Plano Diretor.
O encontro também vai servir para escolher os membros do Conselho do Município, já definido no PD e na criação do Instituto de Planejamento, que vai depender de regulamentação e de aprovação do legislativo.
Os delegados escolhidos nas plenárias discutirão os seguintes temas: Implementação do Conselho do Município e do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Bauru, Aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Participativo e Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano, A Integração da Política Urbana do Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Relação entre os Programas Governamentais como Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Entre os coordenadores de mesas e palestrantes, a 4ª Conferência Municipal contará durante dois dias com os secretários municipais de Planejamento, Rodrigo Said; Desenvolvimento, Nico Mondelli; Meio Ambiente, Valcirlei Silva; Bem-Estar Social, Darlene Tendolo; das Administrações Regionais, Ricardo Oliveira; Agricultura, Zito Garcia; o presidente da Emdurb, Rubens Ribeiro; do DAE, Rafael Ribeiro; a técnica da Seplan e professora do curso de arquitetura da Unesp, Maria Helena Carvalho Rigitano; Renata Magnanin (professora-doutora da Unesp); Luiz Di Bernardo, engenheiro civil e sanitarista, especialista em qualidade e abastecimento de água para consumo humano; Antonio Francisco Maia de Oliveira, técnico da Prefeitura na área de projetos e convênios; e Cláudio da Silva Gomes, da Comissão Organizadora, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil/CUT.
A Conferência Municipal de Bauru é aberta à comunidade e a ITE fica na praça Nove de Julho s/n, Vila Falcão.
