É inegável que o Brasil vive atualmente uma grande onda de otimismo, mesmo diante do ceticismo de alguns economistasa. O país, que tem demonstrado estar em processo acelerado de desenvolvimento, ainda enfrenta graves entraves para dar um “salto irreversível” e se tornar, verdadeiramente, uma potência mundial. O maior deles é a educação. É preciso investir pesadamente no combate ao analfabetismo, no ensino fundamental e médio, na qualidade do ensino superior, assim como no ensino do empreendedorismo.
Daí a importância da medida promulgada em 11 de novembro de 2009 no Congresso Nacional, ampliando significativamente as verbas anuais destinadas a educação. Em consequência do espaço dedicado pela mídia ao apagão do dia 10/11, esse assunto não teve o destaque merecido nos noticiários. Mas há motivos de sobra para comemorar.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/09, de autoria original de Ideli Salvatti (PT-SC), em 2003, entre outras disposições, reduz anualmente, já a partir de 2009, o percentual de descontos nos repasses da União à área de educação, realizado através da Desvinculação dos Recursos da União, a chamada DRU. Criada durante o governo FHC e mantida até hoje, a medida tinha o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas e, para isso, permitia “o desvio” para outras finalidades de até 20% dos recursos federais a serem destinados à área educacional.
A nova PEC define “descontos” de 12,5% dos recursos da educação em 2009, o que significa a injeção de R$ 4 bilhões a mais no setor. Em 2010, serão R$ 7 bilhões a mais, com o desconto de apenas 5%. A partir de 2011, quando não haverá mais nenhuma retenção, cerca de R$ 11 bilhões a mais serão garantidos à educação.
Com a publicação dessa emenda, o governo dá um grande passo para galgar novos degraus no cenário mundial. Isso porque a educação é instrumento fundamental para a construção de cidadãos em bases sólidas, com potencial de empreender, transpor dificuldades e contribuir ativamente para mudar a história de um país.
A torcida fica para que todos esses recursos sejam investidos corretamente, aplicados na construção de mais escolas, em centros de pesquisa, escolas técnicas e profissionalizantes, universidades e qualificação de corpo docente. O retorno de todo esse investimento é garantido e virá na forma de mais valor agregado à produção nacional.
O autor, Milton Dallari, é diretor de administração e finanças do Sebrae-SP
