Do total de 4.862 visitas feitas a estabelecimentos por fiscais da da Seção de Controle de Gêneros Alimentícios da Vigilância Sanitária Municipal, 40% resultaram, no mínimo, na expedição de autos de infração. Ainda de acordo com o órgão municipal, 23% dos pontos comerciais que comercializam alimentos vistoriados foram multados e 15, interditados, informa nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru.
Desse número, boa parte das notificações é atribuída à falta de limpeza, esclarece Ana Paula Nardo, chefe da seção de Controle de Gêneros Alimentícios do Departamento de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária.
“Hoje melhorou muito em relação a alguns anos anteriores, mas alguns locais ainda pecam pela desorganização e falta de higiene”, afirma, ao assegurar que, quando a fiscalização se depara com essas irregularidades, os estabelecimentos são imediatamente lacrados, total ou parcialmente.
Ano passado, a Vigilância Sanitária Municipal recebeu 432 denúncias. Uma delas, feita no final de 2009, dava conta de que uma empresa de comercialização de legumes estaria fora dos padrões de higiene. A Vigilância foi ao estabelecimento, situado na Vila Aviação B, e constatou irregularidades.
O proprietário foi autuado por falta de higiene e alvará. Também foi encontrado um produto químico que, de acordo com os fiscais, seria utilizado para dar brilho nos tomates.
Boa parte das falhas sanitárias encontradas durante as vistorias está ligada à falta de organização dos produtos nas prateleiras, sujeira pelo chão e alimentos vencidos. “Também é observada falta de monitoramento no controle de pragas”, enfatiza ela, ao testemunhar que, durante a carreira, já observou algumas cenas desagradáveis, como ninhos de baratas próximos de comidas à venda. “Muita coisa avançou”, reitera. “Mas queremos que ainda melhore”, vislumbra.
Uma delas envolve a a adesão de comerciantes ao trabalho dos fiscais, já que alguns ainda resistem às inspeções, tornando as vistorias mais difíceis. “Em um caso ou outro ainda há resistência. O mais importante, contudo, não são notificações ou multas e sim a melhoria da saúde coletiva”, considera Ana Paula.
Ela diz que as vistorias são motivadas tanto pela rotina de fiscalização quanto por denúncias recebidas. Porém, as informações passadas ao órgão, antes de tudo, são rigorosamente checadas. “Algumas procedem, mas outras também não passam de trotes ou brigas de vizinhos”, diferencia.
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Municipal x estadual
Em Bauru, as atribuições das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal são totalmente distintas. Enquanto que o órgão subordinado à prefeitura realiza vistorias periódicas ou mediante apuração de denúncia nos estabelecimentos comerciais, a divisão estadual está restrita à fiscalização em chamados pontos de “alta complexidade”, explica a chefe do setor em Bauru, Márcia Cristina Cury Bassotto. Entre esses pontos estão hospitais e farmácias.
A Vigilância Sanitária estadual também atua nos moldes da municipal em cidades que não dispõem de estrutura para a fiscalização tradicional, no caso a de higiene com alimentos. O órgão também é mobilizado para vistorias sobre o cumprimento de leis estaduais no que tange a pontos comerciais.
O trabalho mais recente do gênero é a fiscalização sobre a proibição do cigarro em ambientes fechados, empreendido desde o ano passado.
• Serviço
Para mais informações e denúncias: Vigilância Sanitária Municipal, telefone (14) 3235-1458 ou direto no estande montado no Poupatempo. Vigilância Sanitária Estadual, telefones (14) 3235-0172; 3235-0173 e 3235-0192.
