O Procon-Bauru alerta que a escola não pode exigir a compra do material em determinada loja, tampouco marcas específicas. Não pode, também, incluir itens como copos plásticos e papel higiênico. A dica é da coordenadora do Procon-Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro.
Segundo ela, a instituição de ensino não pode restringir a compra do material em determinado estabelecimento comercial, nos casos em que os produtos sejam comercializados no mercado em geral. Quanto à quantidade e especificidade, somente podem ser solicitados os itens que se atenham à necessidade do aluno, sendo vedada a especificação, pela escola, do produto por sua marca.
Neste sentido, a coordenadora do Procon-Bauru salienta que os materiais solicitados devem estar restritos ao uso do próprio aluno, não sendo cabível a solicitação de material para uso comum, como papel para provas, avisos internos, limpeza, atividades em laboratório, biblioteca, etc, pois estes devem ser adquiridos pela própria instituição.
Além disto, é importante que os alunos, para um consumo consciente e sustentável, reutilizem, sempre que possível , os materiais do ano anterior, como lápis, borrachas, réguas, lápis de cor, canetas e até cadernos. Quanto aos livros didáticos, os consumidores podem entrar em contato com amigos que possam doá-los ou emprestá-los, bem como repassar os que já não mais utiliza.
Por fim, Martins enfatiza que é importante que os consumidores, antes de efetuar a compra do material escolar, pesquisem bastante antes de comprar. “Pesquisas de preços realizadas pelo próprio Procon-SP demonstram que um caderno chega a ter diferença de preço de mais de 170%, chegando a níveis superiores a 200% em alguns produtos”, afirma.
O consumidor que se sentir lesado ou precisar de orientação, pode procurar o Procon-Bauru, localizado na avenida Doutor Nuno de Assis, 14-60. Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para mais informações é (14) 3223-1668.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bauru
