Marília - O Ministério Público Federal (MPF) em Marília (100 quilômetros de Bauru) recomendou a todos os supermercados da cidade que adotem medidas visando conscientizar os clientes quanto aos riscos ambientais decorrentes do uso inadequado de sacolas plásticas. O órgão pede ainda para que os estabelecimentos adotem providências visando substituir ou diminuir o uso de sacolas plásticas no interior de suas lojas.
Entre as sugestões dadas pelo MPF para que o uso das sacolas sofra uma redução nos supermercados da cidade estão a cobrança pelo fornecimento de sacolas plásticas, bonificação para cada cliente que deixar de utilizá-la, substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, disponibilização de recipientes retornáveis, que apresentem maior durabilidade, como sacolas de pano, e treinamento dos funcionários para que usem o mínimo necessário de sacolas plásticas ao embalar as compras dos clientes.
O autor da recomendação, o procurador Jefferson Aparecido Dias, revela que a quantidade de sacolas plásticas fornecidas diariamente nos estabelecimentos comerciais em todo o país causa um grande impacto no meio ambiente, uma vez que grande parte delas se converte em detritos que acabam poluindo os locais onde são descartadas. No caso de Marília, segundo ele, constatou-se que são fornecidas mais de 4 milhões de sacolas plásticas por mês.
De acordo com o procurador, a Constituição Federal, em seu artigo 225, diz que todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e atribui ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo. A Constituição também diz, em seu artigo 170, que um dos princípios a serem observados pela atividade econômica é a defesa do meio ambiente e o cuidado com o impacto ambiental de seus produtos e serviços.
Além disso, segundo ele, a lei nº 6.938/81, que trata da política nacional de meio ambiente, em seu artigo 2º, inciso V, diz que é necessário o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. “Tanto o poder público quanto a própria sociedade, é responsável pelo meio ambiente. As empresas também têm que encarar a responsabilidade pelos seus produtos e o impacto causado por eles ao meio ambiente”, diz.
Os estabelecimentos comerciais têm 60 dias para responder se acatam a recomendação e, se sim, quais medidas serão adotadas para que a redução no consumo de sacolas plásticas pelos clientes se torne realidade.
Por meio do departamento de marketing, o supermercado Tauste informou que todas as lojas da rede dispõem de sacolas retornáveis para comercialização como forma de incentivar a redução do uso de sacolas plásticas pelos clientes. O Confiança Supermercados, que possui uma unidade em Marília, firmou no ano passado uma parceria com o Instituto Ambiental Vidágua de Bauru para incentivar a utilização de sacolas retornáveis. Parte da renda arrecadada com a venda das sacolas será destinada aos projetos ambientais da ONG.
