O prefeito Rodrigo Agostinho autorizou o pagamento, em folha suplementar, do abono aos profissionais da educação básica e servidores da rede municipal de ensino, que estiveram em efetivo exercício no ano de 2009. O total a ser distribuído equivale ao montante de R$ 6.840.000,00. O abono contempla 1.959 funcionários e deverá ser pago até a próxima sexta-feira.
Os servidores da área pedagógica que trabalharam os 12 meses do ano de 2009 (professores, diretores, coordenadores e afins) receberão R$ 4.694,85 e os servidores de apoio (merendeiras, vigias, administrativo, etc) R$ 2.347,42. Aqueles que trabalharam parte do ano, receberão de forma proporcional.
A lei nº 5862/09 foi aprovada pelo Legislativo e publicada na edição do Diário Oficial do município em 31 de dezembro do último ano, que previa o pagamento caso existissem sobras referentes ao percentual destinado à educação, nos termos do art. 212 da Constituição Federal, e à verba do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), após análise do fechamento do balancete de dezembro de 2009.
Os beneficiários do abono são os professores da educação básica, compreendendo educação infantil, ensino fundamental, ensino especial e educação de jovens e adultos, sendo estendido aos profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, tais como direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.
