Por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Economia e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, com auxílio de técnicos do Instituto Soma, a partir de hoje os contribuintes bauruenses podem esclarecer possíveis dúvidas ao lançamento do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) 2010. O serviço de atendimento está disponível na Praça das Cerejeiras, 1-59, andar térreo. O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O objetivo da iniciativa é esclarecer os cálculos realizados para alteração de valores do imposto referentes a imóveis que sofreram ampliações sem que houvesse a devida regularização junto ao cadastro da Prefeitura nos anos de 2008 e 2009.
O lançamento das áreas construídas que compõem a base de cálculo para o Imposto Predial usou como referência a atualização do cadastro imobiliário urbano realizado a partir do serviço de medições executadas pela empresa Funcate, contratada por meio de processo licitatório em 2007, utilizando as técnicas de geoprocessamento.
Os proprietários que discordarem dos lançamentos efetuados podem entrar com recurso na prefeitura até o dia do vencimento do pagamento à vista ou da primeira parcela. Para isso, é preciso comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da Prefeitura, no Poupatempo (avenida Naões Unidas, 4-44, entrada pela rua Inconfidência), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados das 8h às 13h, para protocolar a solicitação. Os contribuintes precisam levar o carnê de 2010 e cópia de projeto do imóvel em questão aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Os valores e boletos para pagamento do IPTU estão disponíveis no site www.bauru.sp.gov.br/finanças/sistematributário.
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Mudanças
Neste ano Bauru deve arrecadar R$ 10 milhões a mais com o pagamento do IPTU se comparado ao ano passado. Isso porque, em 2009, a administração municipal pagou cerca de R$ 2 milhões na contratação do serviço de recadastramento, com aerofotogrametria e inspeção individual de 70 mil imóveis com comprovação de ampliação de área construída.
A readequação possibilitou passar a arrecadação dos atuais R$ 45 milhões para R$ 55 milhões. O IPTU 2010, com vencimento à vista em fevereiro, poderá ser parcelado em 10 vezes.
