Nascida em data e local incertos, Natália Custódio, 22 anos (idade aproximada), pode ser considerada um retrato das contradições que assolam este País. Neste exato momento, enquanto cidadãos de todo o Brasil lamentam o destino incerto dos órfãos do Haiti, a bauruense remói sua tragédia particular. No caso dela, pelo menos por enquanto, não há notícia de que nenhuma igreja ou Organização Não Governamental (ONG) tenha se mobilizado para solucionar seu drama.
Semana passada, Natália deu à luz um menino na Maternidade Santa Isabel. Ela sofre de problemas mentais e demonstra não ter condições de cuidar sozinha da criança. Além do mais, não possui qualquer documento - nem certidão de nascimento, que dirá RG ou CPF. Perante à lei, é como se Natália não existisse.
Diante do quadro da jovem, a Vara de Infância e Juventude de Bauru impediu-a de ficar com o garoto, depois que ela teve alta. Seus familiares foram impedidos de se aproximar do menino, uma vez que não tinham meios legais de comprovar seu parentesco com o bebê.
Ontem, a família de Natália procurou o Jornal da Cidade para se queixar da situação. Os pais e os irmãos da jovem temem que a criança já esteja até a caminho de ser adotada por alguma família. Eles também não se conformam com o fato de a mãe estar separada do filho recém-nascido.
A reportagem apurou que, de fato, a Justiça considerou que Natália não é capaz de cuidar sozinha de uma criança. Como ela não tem documentos que comprovem sua existência jurídica, seus parentes não têm condições de requerer a guarda do menino.
Na prática, é como se não existisse nenhum vínculo “legal” entre ela e sua mãe, Marilene Custódio, 65 anos. Na maternidade, a jovem deu entrada como Natália Mariano Correia, em referência ao sobrenome do pai, o aposentado Natal Mariano Correia (que, por sinal, não é casado oficialmente com Marilene, embora esteja com ela há várias décadas). À reportagem, Natália disse que seu sobrenome é Custódio.
Os funcionários da unidade hospitalar não tinham como comprovar se os pais e irmãos da jovem eram de fato quem diziam ser ou se não passavam de estranhos tentando raptar o menino. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Maternidade Santa Isabel afirmou que (ao afastar os familiares de Natália que tentavam se aproximar do bebê) apenas seguiu as determinações da Justiça sobre o caso.
O juiz da Infância e da Juventude, Ubirajara Maintinguer, conversou rapidamente por telefone com a reportagem a respeito da questão. Ele explicou que o impasse em torno do parentesco de Natália precisa ser resolvido antes de qualquer decisão ser tomada. Maintinguer não afastou a possibilidade de a criança ficar sob a guarda de algum familiar da mãe (desde que, é claro, a pessoa demonstre interesse e apresente condições de cuidar do recém-nascido).
Por enquanto, o menino vem sendo mantido na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) da maternidade. Se ele tiver alta antes de o imbróglio estar solucionado, poderá ser encaminhado a algum abrigo provisório, onde permanecerá até que a Justiça se pronuncie sobre o caso.
Natália tem cinco irmãos adultos, que já teriam se prontificado a ajudar na criação do menino. Uma tia da jovem também estaria interessada em assumir a guarda do bebê. “A criança precisa ficar ao lado da mãe”, acredita o servente de pedreiro Henrique Custódio, 19 anos, tio do recém-nascido. Atualmente, a família sobrevive com uma renda de aproximadamente um salário-mínimo.
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Fámilia prefere não falar sobre o pai
Segundo a reportagem apurou, Natália Custódio engravidou de um coletor de materiais recicláveis. Ao que tudo indica, o homem não dispõe de renda ou residência fixa (ou seja, não teria como cuidar do recém-nascido). A família não quis informar o nome do pai da criança. A jovem diz gostar muito do rapaz. Já sua mãe, Marilene Custódio, refere-se ao homem como “aquele sujeito sem-vergonha”.
Quando Natália ficou grávida, a família vivia em um sítio na região norte do município. Segundo parentes, o local não tinha água encanada nem energia elétrica. Até então, raramente os Custódio (ou Correia) vinham à cidade.
Marilene mal fazia ideia de que sua filha estava grávida. “Só fui perceber que a Natália esperava uma criança no dia em que ela começou a vomitar sem parar”, conta. Há pouco mais de um mês, a família se mudou para um barraco situado na parte baixa do Jardim Ivone (ao lado da erosão que ameaça engolir o bairro).
A casa de madeira tem dois cômodos, apenas, e é repleta de frestas e buracos. O quarto de Natália foi improvisado na sala do imóvel. Ela ainda mantém consigo aquilo que poderia se denominado enxoval do bebê: algumas roupas coloridas e minúsculas, frutos de doações.
Aparentemente, Natália tem custado a entender a separação. De acordo com os familiares, ela costuma passar os dias trancada no quarto, chorando pelo bebê. “Fiquei muito magoada”, afirma.
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Sebes acompanha
A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes) tem acompanhado o caso de Natália Custódio desde que a família se mudou para o Jardim Ivone, há pouco mais de um mês. Na época, a jovem foi encaminhada ao Fórum da Justiça Estadual pelos profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Núcleo Nova Bauru, para tentar regularizar seus documentos.
Além disso, ela passou a ser assistida por agentes do Programa Saúde da Família (PSF) em sua gravidez. Segundo a secretária Darlene Tendolo, o caso da jovem já está sendo acompanhado pela Defensoria Pública Estadual, bem como a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP).
A família já iniciou os procedimentos para a confecção dos documentos de Natália. No caso da certidão de nascimento, o andamento estaria paralisado porque Marilene Custódio, mãe da jovem, ainda não conseguiu localizar um atestado médico para comprovar que Natália de fato veio ao mundo.
Segundo relatos ouvidos pela reportagem, é provável que Natália nem tenha nascido em hospital, mas sim de parto normal em algum lugar esquecido da zona rural.
