A cidade na qual vivemos mantém aparências diferentes. Durante o dia as edificações prontas e as que estão surgindo em multiplicidade são inconfundíveis sinais de sua pujança. Mas tão logo o sol é empurrado pela noite, a escuridão se assenhora de quase tudo, toldando a boa impressão causada antes do anoitecer e desfigurando o que foi belo sob a luz solar. A penumbra da noite causa estranha sensação do perigo em ronda constante e o medo toma conta dos que necessitam vagar na escuridade. A avenida Nações Unidas, considerada com mérito a obra viária mais elegante da cidade, ficará irresistivelmente mais charmosa quando unir seus dois pontos cardeais, mas lamentavelmente não ostenta a mesma galhardia durante a noite. Com precária iluminação pública, em determinado trecho, ela não é mergulhada na total escuridão graças à fileira de estabelecimentos comerciais postados em suas laterais que nela refletem suas luzes quando em funcionamento comercial noturno. Encerradas as atividades, a escuridão volta a reinar. O que tem feito o Poder Público para corrigir esse malefício? A rigor, nada. A resposta cansativa repetida condiz na falta de recursos orçamentários para melhorar a iluminação pública. O vereador Segalla, coadjuvado por entidades e pessoas aflitas com esse problema que desafia administrações, mostrou através de planejado estudo que o sistema de iluminação pública há anos implantado se fez obsoleto e precisa de uma radical mudança para adaptar-se a um modelo de iluminação mais eficiente e menos dispendioso na conta mensal apresentada ao Município.
A taxa de Iluminação Pública, criada especificamente com um fundo destinado ao pagamento da conta mensal do Município junto ao fornecedor da energia, manutenção do sistema, não acumula quantia suficiente à suportar reforma que se faz necessária. Para que a mudança se viabilize, um outro criterioso estudo mostrou que se a taxa mensal sofrer acréscimo de R$ 1,00 no boleto de energia elétrica devido pelos consumidores gerais, deduzidos os beneficiários da isenção, o montante arrecadado salvará a iluminação pública separando-a da desditosa parceria mantida com a escuridão. Todavia, essa solução que é a única a resolver o grave problema não foi bem recepcionada, de maneira geral, inclusive por alguns vereadores, sob o argumento de ser repulsivo todo e qualquer aumento do volume tributário dos munícipes. Esse raciocínio seria o porta-voz da razão se nosso Município possuísse receita de bilhão de reais, como é a previsão para 2010 em Sorocaba, ou em torno de setecentos milhões de reais, para S. José do Rio Preto, ou ainda tivesse o PIB semelhante ao da cidade de Jundiaí, surpreendentemente maior que os dos Estados da Paraíba, Alagoas e Piauí. Mas a nossa situação econômica é outra. Ocorre que o Município de Bauru é pobre em arrecadação por conta de uma endêmica tolerância de nossos dirigentes (Executivo e Legislativo) em implantar para valer o recadastramento e atualização dos tributos no propósito de ajustá-los as necessidades municipais com a realidade econômica do mercado. A verdade é que Bauru é vista com status de cidade grande e importante no cenário paulista, porém, não consegue melhorar sua receita para fazer jus a essa orgulhosa posição. Não há esperança da diferença entre a arrecadação da Taxa de Iluminação Pública e do valor econômico para completá-la ser retirado do orçamento previsto para este ano, estimado em 450 milhões de reais, o que, por ser insuficiente à manutenção das várias secretarias e investimentos no município, não apresentará qualquer sobra a suprir o custo da remodelação da iluminação pública. A permanecer esse estado de coisas a cidade continuará crescendo sem a iluminação desejada e excelente trabalho liderado pelo vereador Segalla será profligado. Por esse e outros motivos a função legislativa chega a ser desalentadora e até decepcionante.
O autor, Alfredo Enéias Gonçalves d’Abril,é professor universitário aposentado
