A gestão do Hospital de Base (HB) e da Maternidade Santa Isabel não muda de mãos tão cedo. O governo do Estado vai ter de esperar a definição do processo que envolve denúncias de possíveis irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), o que vai demorar, para discutir novo contrato de gestão para os hospitais.
A informação foi dada ontem pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Ele confirmou que há interesse de Organizações Sociais (OS) em assumir os hospitais, como a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci (SP), conforme noticiou o JC anteontem. “Enquanto houver essa indefinição jurídica sobre os episódios que estão em apuração na AHB não há como falar em novo contrato de gestão. Haveria consequências jurídicas que impossibilitariam a mudança de gestão. Pode demorar, mas tem de esperar a definição do processo de investigação e como ficará esse caso do ponto de vista judicial”, contou Barradas, que compareceu à solenidade de inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), ontem em Bauru.
O secretário reforça que um novo contrato de gestão pode ser estabelecido. “Estamos conversando sobre isso e vamos avaliar a melhor situação. Mas hoje o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel integram uma gestão de uma associação privada sobre hospitais de propriedade do Estado, cuja situação está sob a intervenção judicial. Uma coisa depende da outra. Enquanto não se definirem as investigações e o caso no Judiciário não há como mudar nada. O interventor é o mesmo indicado para a administração pelo Estado, o que permite adequações e preparação para que esses hospitais funcionem bem”, citou Barradas.
Barradas Barata comentou que os problemas surgidos a partir de investigação realizada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal preocupam o Estado. “Nós temos dois hospitais importantes para a região e para Bauru e isso nos preocupa. A gente quer que a Justiça conclua o processo e para isso queremos que as investigações terminem o mais rápido possível para retomar a normalidade, a regularidade desse hospital”, comentou.
Anteontem, o presidente da Associação Lar São Francisco, Francisco Belotti, e um grupo de freis estiveram no município para participar da inauguração do AME e conhecer a unidade hospitalar.
Da visita, surgiram informações nos bastidores de que a entidade filantrópica é uma das saídas que o governo estadual avalia para que o HB possa retomar a saúde de suas finanças. Mas a nova gestão na AHB, através do superintendente da AHB, Fábio Tadeu Teixeira, não esconde que trabalha para preparar as unidades para sua transformação em uma OSS, conforme o JC adiantou em reportagem publicada em junho de 2008.
Em Bauru, esse formato de gestão é adotado atualmente pelo Hospital Estadual (HE), que é administrado pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), através da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp).
O problema para qualquer entidade que assumir o hospital é o gerenciamento de sua dívida, que pode passar de R$ 90 milhões. Faturas de serviços e recebimentos de recursos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam débitos de mais de R$ 50 milhões em aberto. Em julho de 2008, o JC revelou planilha parcial de informações enviada à Câmara Municipal de Bauru apontando que somente com fornecedores de curto prazo a AHB devia R$ 20 milhões, na época.
Além disso, no ano passado, o faturamento futuro, via SUS, foi dado como garantia de empréstimo de R$ 16 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
