Mesmo no período de férias, a questão da segurança não sai da preocupação dos paulistas. Muitos turistas enfrentam problemas com assalto e violência. Outros, ao retornar às suas casas, constatam que foram arrombadas. A sensação de insegurança é ainda maior nas grandes cidades do Estado de São Paulo. Os dados são alarmantes.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, em seus dados mais recentes, houve aumento em praticamente todos os crimes. A comparação do 3º trimestre de 2008 com o de 2009 mostrou aumento nos sequestros, homicídios intencionais, estupros, roubos e furtos de veículos e também roubos de cargas e de bancos.
Em todo o Estado, foram assassinadas 1.119 pessoas nos meses de julho a setembro de 2009. O número de sequestros subiu 136%. Assustadas, as famílias que podem gastam cada vez mais com a segurança particular e equipamentos nas residências. Na periferia, além da insegurança coletiva, a sensação é de completo abandono.
É preciso reverter essa situação. No Senado Federal aprovamos vários projetos de lei nesse sentido, entre os quais duas importantes matérias: a lei de combate ao crime organizado e a emenda constitucional que permite a fixação de piso nacional das polícias militares e civis.
A lei de combate ao crime organizado, que relatei, tem como base as diretrizes da Convenção da ONU contra o Crime Organizado e os estudos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Tipifica os crimes, aumenta a pena dos envolvidos com mais 4 a 10 anos, além de modernizar as práticas policiais.
Já a lei emenda constitucional que cria o piso nacional para as polícias, tive a iniciativa desta proposição dois anos e meio antes da aprovação por unanimidade pelos senadores. O piso salarial nacional proporcionará aos policiais condições mais dignas de trabalho.
A Polícia Federal, no Governo Lula, teve seu efetivo dobrado, seus salários muito valorizados, liberdade de ação e o resultado tem sido de grande eficiência e reconhecimento público. É o que esperamos que seja feito, guardadas as proporções, com as polícias de São Paulo, que também precisam ser valorizadas e merecem outro tratamento. Pois bem, o Senado está fazendo o seu trabalho. É preciso, agora, que a Câmara Federal cumpra a sua parte aprovando várias iniciativas e propostas na área da segurança encaminhadas pelo Senado. Não podemos deixar o tempo passar, enquanto a população corre perigo. A questão da segurança exige pressa.
O autor, Aloizio Mercadante, é economista e professor licenciado, é senador da República (PT/SP), líder do PT no Senado e vice-presidente do Parlamento do Mercosul
