Depois de trabalhar como eletricista, Edwin Wittmann, 71 anos, aposentou-se e, para passar o tempo, começou a cultivar orquídeas no quintal de sua casa, que fica no bairro Santa Clara. Para proteger as flores delicadas, instalou uma tela de proteção de 126 metros quadrados sobre o jardim. No entanto, quando o serviço de aerofotogrametria usado para medir as construções de Bauru foi aferir a casa dele, registrou que ele havia feito um “puxadinho”. O resultado doeu no bolso de uma só vez: uma conta de R$ 361,64 referente ao ano de 2008, outra no mesmo valor em 2009 e mais R$ 760,13 em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010.
“Vim conversar para os fiscais da prefeitura irem até minha casa. Certamente isso foi um equívoco. Na foto, tirada de cima, apareceu como sendo uma nova construção. É um jardim com tela”, afirma. No caso de Wittman, uma possibilidade é que o serviço de visita técnica, prevista na licitação contratada pela prefeitura em 2008, não funcionou ou não foi realizada. Em vários casos, proprietários rejeitaram a medição, o que pode, também, ter confirmado erro que seria evitado.
Desde o dia 25 de janeiro, foram registrados 1.811 atendimentos referentes a dúvidas de lançamento de áreas e valores do IPTU e foram detectados 166 carnês com informações sobre medições de áreas a serem retificadas.
No mesmo dia, os irmãos Danila e Carlos Eduardo Aramini Costa foram até o Palácio das Cerejeiras reclamar sobre o mesmo assunto. Eles moram em casas geminadas no Jardim Eldorado e cada um recebe seu carnê do imposto municipal. Entretanto, a Prefeitura de Bauru cobrou como se fosse uma residência só, no nome de Danila. “Não fizemos nenhuma construção. A casa é financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Eles erraram. Para o meu irmão veio R$ 83,00. Para mim, R$ 191,87”, diz.
A administração municipal está cobrando, de uma só vez, a atualização do IPTU pelo total da área construída referente a 2010 e, ainda, lançando as diferenças relativas à mesma situação de 2008 e 2009. Ao longo do ano passado, a administração concluiu o chamado recadastramento dos imóveis. Primeiro, em 2008, ainda na gestão Tuga Angerami, foi realizado o levantamento aerofotogramétrico das construções. Depois, foram separados 70 mil imóveis que apresentaram área construída pelo menos 15% maior que o que constava nos projetos.
Com isso, o IPTU sobre 2010, a ser pago neste início de ano, já conta com a diferença relativa ao que não constava no registro da planta. Segundo levantamento da Seplan, entre as situações mais comuns estão acréscimos nas construções como um banheiro a mais, um quarto, uma edícula ao fundo, ou uma garagem.
Novos cômodos
É o caso do aposentado Arlindo Carpanezer, 74 anos, morador da Vila São Francisco, que construiu quatro cômodos no terreno em que tem uma tapeçaria, no ano passado. Como o dinheiro foi insuficiente, não conseguiu terminar as benfeitorias e ficou confuso com o aumento do tributo quando recebeu o carnê do IPTU deste ano.
“Veio R$ 154,48 para pagar. É muito dinheiro. Vou ver se derrubo os cômodos, se tem jeito do preço diminuir. Isso é um absurdo, porque a gente paga imposto e não tem nem asfalto”, desabafou o aposentado. Na tarde de ontem, ele foi até a Seplan para tentar entender o problema. Mas não teve jeito. Depois de passar pelo plantão de dúvidas, a funcionária da Prefeitura de Bauru informou que ele terá de pagar a conta.
Para quem ainda tiver dúvida, as secretarias municipais de Economia e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, com o auxílio de técnicos do Instituto Soma, disponibilizaram o serviço de atendimento ao contribuinte para esclarecimentos em relação ao IPTU na Praça das Cerejeiras 1-59, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
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Recurso é a solução
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, cerca de 10% das pessoas (600) que foram até a prefeitura na segunda-feira para reclamar entraram com recurso. “Vamos analisar caso a caso. É mais uma questão de área. Tem casos em que a prefeitura discorda da área e, muitas vezes, o munícipe nem tem planta. A gente está pedindo que ele apresente uma planta, entre com a regularização de seu imóvel, depois o fiscal da Seplan vai até o local, se por acaso houver divergência nós vamos arrumar o cadastro dele na prefeitura. Em nenhum momento o contribuinte vai sair perdendo”, afirma.
Garcia diz que existem erros da empresa que fez o lançamento do IPTU para a prefeitura. “Tem casos que a gente viu que tem erros de lançamento de área. E pela própria foto a gente já consegue ver que ali tem um erro nosso”, contou.
A readequação vai gerar aumento no valor total do IPTU lançado dos atuais R$ 45 milhões para R$ 55 milhões. São R$ 45 milhões e mais o montante do IPTU cobrado de 2008 e 2009, que será em torno de R$ 10 a 12 milhões. “Se a gente for trabalhar com a mesma inadimplência de 15% no que foi lançado de IPTU, espera-se que tenhamos uma arrecadação de R$ 10 milhões, totalizando R$ 55 milhões”, explica.
