Com uma fiscalização mais intensa, as autuações realizadas no ano passado pela Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru resultaram em mais de R$ 150 milhões em créditos tributários. O valor é 38% superior ao alcançado em 2008, que chegou a R$ 109 milhões, de acordo com balanço apresentado ontem pelo órgão. O total, segundo a Receita, também foi superior ao registrado em 2007, quando as autuações ultrapassaram R$ 124 milhões.
O delegado Maurício Antônio Bento, titular da DRF de Bauru, atribui o crescimento da arrecadação ao aprimoramento dos sistemas de fiscalização, mas explica que, no balanço, não são incluídas as autuações que resultam em lançamentos de valores muito elevados. O objetivo é não provocar distorções no levantamento anual do trabalho dos auditores com autuações consideradas atípicas.
“Em 2008, tivemos autuações que, sozinhas, superaram R$ 100 milhões e não foram consideradas nesta apuração para não contaminar a média de resultados. Mas, obviamente, esses valores deverão ser remetidos à delegacia”, detalha Bento.
Para se ter uma ideia, em 2009 foram realizadas 2.201 autuações a contribuintes que deixaram de recolher tributos por algum motivo. Cada uma delas gerou, em média, uma receita de R$ 70 mil.
Conforme argumenta o delegado, as fiscalizações que resultam em lançamentos elevados não ocorre com frequência e os valores, em razão dos trâmites judiciais, demoram anos para serem quitados. Portanto, não condizem com a real arrecadação da Receita no ano em que foi realizada. “A maioria dessas autuações está relacionada a irregularidades tributárias encontradas em empresas”, completa Bento.
Dentre os contribuintes punidos pela Receita, destacam-se as pessoas jurídicas, a maioria delas proveniente do setor industrial. Elas deixaram de recolher mais de R$ 122,6 milhões, incluindo impostos, juros e multas. Por conta de omissões de receita, falta de retenção ou recolhimento de tributos e compensação indevida de impostos, a indústria, na região de Bauru foi autuada em R$ 57 milhões, o setor de prestação de serviços em R$ 43,6 milhões e o comércio, em R$ 22 milhões.
“As indústrias, normalmente, têm um potencial de arrecadação maior. Nossa região possui alguns contribuintes de peso, que estão sujeitos a cargas tributárias mais elevadas, o que favorece a existência de autuações de valores maiores”, comenta o delegado.
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Pessoa física
Já com relação às pessoas físicas, as principais infrações cometidas referem-se a omissões de rendimento e deduções indevidas nas declarações de Imposto de Renda. Neste caso, os proprietários e dirigentes de empresas são os principais autuados (R$ 2,6 milhões), seguidos dos autônomos (R$ 2,2 milhões) e dos profissionais liberais (R$ 1,6 milhões).
“O empresários estão no topo deste ranking porque costumam misturar a movimentação financeira particular com as finanças da empresa. Com a confusão, ocorre o erro e daí surgem as autuações da Receita”, justifica Maurício Antônio Bento.
As omissões de rendimento de pessoas físicas também envolvem valores provenientes de aposentadorias ou referentes a decisões judiciais de montantes significativos. No caso das deduções indevidas, também estão incluídos eventuais erros.
Segundo Bento, o objetivo da Administração Tributária com as autuações não é aumentar a arrecadação, mas manter o fluxo arrecadatário através da presença fiscal, conceito que deverá ser ampliado neste ano na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru, com a implementação do acompanhamento da arrecadação por grupos especializados por tributo. “Iremos identificar os contribuintes mais problemáticos em cada espécie de tributo – Imposto de Renda, PIS, Confins, IPI. Com isso, esperamos melhorar o desempenho da fiscalização e da arrecadação neste ano em um percentual representativo”, finaliza.
No País, a Receita autuou em R$ 90,4 bilhões um total de 474.813 empresas e pessoas físicas em 2009. Esse foi o segundo melhor resultado da década - em 2007, chegou a R$ 100 bilhões - e representa um aumento de 20,2% em relação a 2008, quando as autuações chegaram a R$ 75,2 bilhões, direcionadas a 471 mil contribuintes.
