A Secretaria Municipal de Educação decidiu adquirir, neste ano, menos da metade da lista de cadeiras solicitadas no segundo semestre do ano passado para repor a rede local. Das 3.200 cadeiras com pedido de compra, por licitação, encaminhadas em 2009, a administração decidiu licitar pedido para 1.900 unidades.
A reposição deste item entre as 61 unidades de ensino infantil e fundamental gerou controvérsia entre a pasta e a Secretaria Municipal de Administração no ano anterior. Ao ser designado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para fazer a triagem das solicitações e processos internos, com exceção da Saúde, que conta com estrutura própria de compras e licitações, o secretário Renato Gragnani começou a levantar dúvidas em processos, passando a exigir dados complementares sobre descritivos e quantitativos de listas tanto de produtos alimentícios (como na merenda escolar) quanto de outros segmentos (como móveis e serviços).
Ontem, a Secretaria de Administração informou a revisão realizada para os processos de compra na Educação. Da lista de 2009, solicitada pela direção da pasta, das 800 cadeiras giratórias sem braço serão compradas 400. Das 800 cadeiras de secretária fíxa sem braço, a solicitação foi ampliada para 900 unidades. Entretanto, o pedido de aquisição cortou integralmente as 800 cadeiras giratórias com braço, além de outras 800 cadeiras giratórias com braço e sistema back. Do processo inicial, a revisão no volume de despesas também desistiu de adquirir 200 poltronas giratórias com braço médio, 100 poltronas de braço alto e 50 sofás de espera de dois lugares.
Conforme a administração, a própria lista de pedidos encaminhada por cada uma das unidades confirmou que a necessidade era menos da metade do que se pretendia gastar com móveis em 2009. O ajuste na lista vai reduzir as despesas neste segmento em pelo menos R$ 600 mil somente com cadeiras, além da eliminação de gastos da ordem de R$ 400 mil com poltronas e outros R$ 60 mil com sofás.
Planejamento
Segundo o secretário Renato Gragnani, a revisão na lista de processos foi feita pela secretária Vera Caserio. As solicitações, segundo o governo, vão levar em conta a demanda apontada pelas unidades e o planejamento interno.
Em 2008 e 2009, integrantes da própria Educação, além do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) reclamaram de exageros em compras da área da Educação. Além da discussão sobre prioridade, necessidade e viabilidade em diversas aquisições, o tema fomentou, como essência, a defesa dos profissionais do setor pela sobra de recursos para a garantia de abonos no final de cada exercício.
Nos bastidores, a pressão contra as compras tem duas vertentes: uma é a de que a direção da Educação tem a missão de gastar de forma racional, mas garantindo a reposição de itens necessários nas unidades, além do investimento em aprimoramento da estrutura. A outra situação é a de que compras em excesso, sem critério, alimentam o desperdício e, por consequência, a reação negativa dos educadores que ficam de olho no abono.
Os cortes em compras da Educação em 2009, além dos problemas na confirmação da compra da área da Estação Ferroviária que servirá de nova sede à pasta, engordaram a sobra de final de ano.; Com isso, professores chegaram a receber R$ 6 mil em abono, além de um bom prêmio para profissionais de suporte.
____________________
Desinsetização
Em outro procedimento de compra, a administração fez cortes em solicitação de registro de preço em um total de R$ 6 milhões para cobrir ações de desratização, descupinização e desinsetização nas unidades de ensino.
O processo que envolve a solicitação de serviços de combate à proliferação de ratos, baratas e limpeza preventiva nas unidades também contém descompasso. A lista inicial de registro de preço foi realizada sobre a área construída total das unidades.
E como o custo desses serviços é baseado no metro quadrado, a previsão de registro da despesa atingiu vultosos R$ 6,1 milhões. Mesmo o registro definir apenas referência de despesa, a administração decidiu rever o procedimento.
No Diário Oficial de Bauru (DOB) de ontem, a classificação do menor preço aponta necessidade de 5.500 m2 de serviços de descupinização, o que soma R$ 10,7 mil em despesas. A desinsetização, de maior área (125 mil m2), vai gerar despesa de R$ 18,7 mil e a desratização pode consumir mais R$ 52,5 mil pelo serviço. Juntas, as previsões de despesa são várias vezes inferiores ao que se pretendia na origem, em um total de conservadores R$ 82 mil.
Outro dado confrontante é que, conforme a Secretaria da Administração, o histórico anterior de gastos para atacar cupins, ratos e baratas atingiu R$ 584 mil no governo anterior, o que também é bem superior à despesa atual.
