Levantamento da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) mostra que mais de 90% dos casos de ampliações de construções nos últimos três anos estão concentradas na periferia de Bauru. O percentual é relativo à somatória dos setores 3, 4 e 5 da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), e inclui bairros como Aimorés, Parque Jaraguá, Mary Dota, Santa Edwirges, Ferradura Mirim, Jardim Nicéia, Bauru 16, Pousada da Esperança, entre outros.
O restante dos chamados “puxadinhos” está localizado – mas com incidência ínfima – na região central de Bauru, na zona sul, em bairros como Altos da cidade, Jardim América, Jardim Europa, Parque das Nações, condomínios, chácaras Cardoso e Jardim Brasil, além do Distrito de Tibiriçá. No entanto, eles concentram apenas 1,5% das pequenas ampliações.
Em termos globais, as extensões de instalação sem paredes laterais (como uma cobertura lateral) chegam a representar 98% dos casos. O mesmo patamar se reflete nos casos efetivos de aumento da área construída, com a instalação de um banheiro mais, um quarto ou uma edícula.
Para fazer o serviço de recadastramento dos imóveis, a Funcate recebeu cerca de R$ 2 milhões da prefeitura, com aerofotogrametria e inspeção individual de 70 mil imóveis para comprovação de ampliação da área construída para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas a Secretaria Municipal de Finanças está detectando muitos erros de digitação nas informações dos carnês. A estimativa é que mais de 1.000 imóveis já estejam entre os que terão de ter a vistoria revista.
Os atrasados
A administração municipal está cobrando, de uma só vez, a atualização do IPTU pelo total da área construída referente a 2010 e, ainda, lançando as diferenças relativas à mesma situação de 2008 e 2009. Ao longo do ano passado, a administração concluiu o chamado recadastramento dos imóveis. Primeiro, em 2008, ainda na gestão Tuga Angerami, foi realizado o levantamento aerofotogramétrico das construções. Depois, foram separados 70 mil imóveis que apresentaram área construída pelo menos 15% maior que o que constava nos projetos.
Com isso, o IPTU sobre 2010, a ser pago neste início de ano, já conta com a diferença relativa ao que não constava no registro da planta. De acordo com o levantamento da Seplan, entre as situações mais comuns estão acréscimos nas construções como um banheiro a mais, um quarto, uma edícula ao fundo, ou uma garagem, os chamados “puxadinhos”.
A readequação do tamanho dos imóveis vai gerar aumento no valor total do IPTU lançado dos atuais R$ 45 milhões para R$ 55 milhões. São R$ 45 milhões arrecadados com o imposto deste ano e mais o montante do IPTU cobrado de 2008 e 2009, que será em torno de R$ 10 a 12 milhões. Caso a inadimplência seja de 15%, espera-se uma arrecadação de R$ 10 milhões, totalizando R$ 55 milhões. Somente com os atrasados, de forma global, o aumento no lançamento da cobrança atinge R$ 21 milhões.
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Orientação
A Secretaria Municipal de Finanças orienta o contribuinte que discordar dos valores e áreas apresentadas no carnê do IPTU a comparecer ao Palácio das Cerejeiras com a planta do imóvel nas mãos e passar pelo plantão de dúvidas. Desde o dia 25 de janeiro até a última terça-feira, foram registrados 1.811 atendimentos referentes a dúvidas de lançamento de áreas e valores do IPTU e foram detectados 166 carnês com informações sobre medições de áreas a serem retificadas.
Para quem ainda tiver dúvida, as secretarias municipais de Economia e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, com o auxílio de técnicos do Instituto Soma, disponibilizaram o serviço de atendimento ao contribuinte para esclarecimentos em relação ao IPTU na Praça das Cerejeiras 1-59, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
