Bocaina - Qual o real papel de uma rádio comunitária? Ela pode ou não abrir espaço para programas políticos? Essas foram as questões levantadas por vereadores de Bocaina (75 quilômetros de Bauru), que estão insatisfeitos com as informações levadas à comunidade pelo programa “Expresso das 5”, transmitido pela 104,9 FM. Parlamentares da bancada de situação ligados à atual administração apontam como irregular o fato de os vereadores da oposição usarem o meio de comunicação para fazer política partidária e se auto-promoverem. O caso foi levado ao Ministério Público Federal (MPF) de Jaú (47 quilômetros de Bauru), que, na manhã de ontem, ouviu os reclamantes.
O pedido de apuração de supostas irregularidades no funcionamento da estação de rádio comunitária (104,9 FM) partiu dos vereadores Nilson Cordeiro (PDT), Silvia Fonseca (PT) e José Carlos Trilolo (PV). Eles questionam o programa produzido pelos vereadores Adriano Baroni (PSDB) e Gisberto Antunes, o Betinho (PC do B), companheiros de legislativo, mas de oposição ao governo municipal.
Segundo Cordeiro, a Câmara dos Vereadores aprovou um requerimento com pedido de informações à direção da emissora, mas até agora não houve resposta. “A grande questão é que a oposição usa o programa com finalidade política. Como não houve resposta da rádio para o nosso ofício, o presidente o legislativo, Luiz Giraldi (DEM), encaminhou a questão ao Ministério Público”, explica. “Não acho essa iniciativa certa. Mas, dependendo da avaliação do MPF, se ele disser que cabe esse tipo de programa na rádio, vou solicitar o meu espaço”, acrescenta o vereador.
Por outro lado, Tilolo, conhecido por Juninho, não quer um espaço na emissora de rádio. Sua reivindicação é que o veículo exerça o papel de informar e, não sirva de “arma nas mãos de políticos”. “Não tenho nada contra a rádio, sou contra um determinado programa, o ‘Expresso das 5’. Acredito que uma rádio comunitária tem que informar, deve ter programas culturais e não programas que tecem crítica à postura do prefeito e dos vereados em relação a votos dados em projetos”, opina.
Segundo Juninho, esse programa é de promoção pessoal e política. “Defendo a ideia de que se a rádio é comunitária, não deve abrir espaço para política. Já pensou se todos os vereadores quisessem um espaço? Seria uma bagunça”, afirma.
A Constituição Federal tem um artigo que proíbe na publicidade oficial qualquer tipo de propaganda que faça promoção pessoal do agente político, principalmente prefeitos e vereadores.
O procurador da república do Ministério Público Federal de Jaú, Marcos Salati, ouviu ontem os três vereadores que assinaram o requerimento. “O objetivo de ouvir cada um deles é colher mais informações sobre o caso. Eles alegam que o programa tem conotações políticas partidárias, o que não é permitido para uma rádio comunitária. Agora, vou ouvir a outra parte para formar a convicção se o veículo atua ou não de forma irregular”, explica o procurador.
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Opositores alegam divulgar atividades da Câmara
O programa criticado pelos vereadores, o “Expresso das 5” é produzido pelos vereadores Adriano Baroni (PSDB) e Gisberto Antunes, o Betinho (PC do B). Tem duração de meia hora (das 17h às 17h30) e, segundo Betinho, atende aos interesses da população. “O questionamento dos vereadores Nilson, Juninho e Silvia é que nós mostramos tudo o que acontece na Câmara. Até o programa existir, nada que era feito no legislativo era mostrado”, revela.
“Como o grupo do prefeito vota contra todos os requerimentos e projetos que a oposição coloca em plenário, eles estão revoltados. Não estão contentes em estarem constantemente na mídia. O desejo deles é que tudo continuasse as escuras”, acrescenta.
Betinho questiona a atitude dos três vereadores porque a prefeitura também tem um espaço para divulgação de suas atividades na mesma emissora. “A diferença é que o nosso programa é pago com dinheiro do nosso bolso, já o da prefeitura é pago com o dinheiro público”, conta o vereador do PC do B. Baroni e Betinho disseram que também estão questionado o programa realizado pelo prefeito e pediram ao presidente da Câmara por meio de requerimento para tomar a mesma atitude dos vereadores da situação para encaminhar o caso ao MPF.
