O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) enviou projeto de lei à Câmara Municipal de Bauru que cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na prática, a proposta inclui o turismo dentro do primeiro escalão, medida pretendida pelo governo no ano passado mas que encontrou resistências entre os vereadores.
O projeto de lei altera a intenção do Executivo ainda do final de 2009, quando Agostinho havia desistido de criar uma pasta específica para o turismo com a intenção de acomodar o PTB entre os partidos que participaram de sua eleição e dão sustentação ao governo. Agora, para contemplar o setor no primeiro escalão, o projeto cria duas divisões atreladas a uma Departamento de Gestão de Turismo.
No conteúdo, a proposta incha a atual estrutura de Desenvolvimento Econômico que, além das divisões de turismo, também passaria a ter seções comissionadas para gestão e captação de investimentos e relações do trabalho. Isso permitirá ao prefeito, se o texto for aprovado pelos vereadores, preencher mais vagas de confiança na estrutura, apesar da transformação de nomenclaturas existentes.
O projeto contempla a criação de um cargo em comissão de diretor de departamento, três funções de confiança de direção de divisão (estes preenchidos por servidores de carreira), um cargo de coordenador da Sala do Empreendedor, também de livre nomeação, e até um cargo de assessor em negócios internacionais, igualmente preenchido por indicação.
O projeto, como tem sido comum no Executivo nos últimos anos ao tratar sobre aumento de vagas na estrutura, não menciona o total de acréscimo na despesa com os cargos. O prefeito justifica que “o turismo em Bauru foi trabalhado intensamente durante o ano de 2009, com a participação da Diretoria do Turismo em vários eventos, porém, com equipe reduzida”.
Segundo o prefeito, a decisão de encaminhar um a um os projetos de novas estruturas foi tomada para facilitar a discussão com o Legislativo. “Com a proposta individual de cada pasta, os vereadores terão condições de discutir as especificidades de cada setor. Nós incorporamos o turismo à área de desenvolvimento. Ficou uma estrutura enxuta”, defende.
