José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, destaca que o “intercâmbio” de bandidos de cidades diferentes não é novidade. Para ele, a disseminação dos presídios pelo Interior também não pode ser apontada como causa do amento da criminalidade. “É bobagem falar que é a interiorização. O Estado instala presídio onde há espaço, tem terreno, já que a demanda por novas vagas é constante”, afirma.
O coronel avalia que a migração de crimes de uma região para outra também não é relevante. “Existe uma dinâmica, alguns migram, mas boa parte fica em sua cidade”, diz. Para Silva, o aumento ou diminuição da criminalidade estão ligados à eficiência policial. “Onde a polícia descuida, o crime aumenta. Por isso, o trabalho tem que ser incessante. Todos os dias deve ser pensado isso: quais os grupos que atuam aqui e o que vamos fazer contra eles”, ressalta.
Ele destaca que uma medida que poderia reduzir essa prática de criminosos que viajam para a cidade de colegas seria o acompanhamento de ex-presidiários. “Ao sair, todos os presos deveriam ser acompanhados de perto. Eles deveriam fornecer endereço e esse local deveria ser visitado constantemente, por exemplo”, avalia.
Isso evitaria que o ex-presidiário voltasse à criminalidade. “No presídio, ele fica em ócio total, só falando sobre crimes. Seria necessário criar uma estrutura que coibisse isso”, diz. O coronel dá como exemplo o modelo adotado na Inglaterra, onde as unidades prisionais são privatizadas e, por contrato, são obrigadas a oferecer cerca de 40 horas semanais de trabalho, educação e lazer ao preso. “O cara volta para a cela esgotado. Ninguém fica batendo papo”, observa.
“Tem que se evitar que a pessoa cometa o crime. Mas, se ela já está sob a custódia do Estado, ela tem que ter a oportunidade de se arrepender e se recuperar”, diz. “Pois, na cela, sempre vai ter alguém que sabe de um lance para um crime, alguém de facção criminosa”, diz.
A facilidade em conseguir a progressão da pena - ou seja, sair de um regime fechado e ir para um semi aberto, por exemplo - também é criticada pelo ex-secretário. “Isso prejudica a sociedade. No nosso sistema carcerário, a recuperação do criminoso é precária. E, dependendo do perfil, é sabido que ele irá reincidir. Cerca de um quarto dos criminosos é irrecuperável e deveria ter suas sentenças agravadas”, observa.
Porém, ele afirma que a legislação penal brasileira está desatualizada. “Ela é velha e ultrapassada. E não contribui para a segurança da sociedade”, diz. Silva lembra que há no congresso projeto de lei que poderia modernizar o Código Penal aguardando votação no plenário desde o início da década. Mas ainda não há expectativa de quando ele será colocado em pauta. Entre os pontos da proposta, está a criminalização da fuga de preso. “Hoje, a impressão que se tem é que fugir é um direito do presidiário”, diz.
Outro ponto destacado pelo coronel é a sensação de impunidade. “O bandido tem que ter medo, pensar duas vezes antes de cometer o crime’, ressalta. Silva explica que, em média, um assaltante comete cerca de dez roubos em um ano. “Se a polícia prende um, já previne pelo menos dez crimes. Além disso, se a polícia mostra trabalho, o bandido começa a temer”, avalia.
