Barra Bonita - O Departamento Municipal de Obras de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) vai notificar as empresas responsáveis pela execução das obras de construção da nova rodoviária e da reforma do PAS da Cohab que não estariam cumprindo os contratos com o município. A informação é da assessoria de imprensa da prefeitura.
A ordem partiu do prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS), o Nenê, ao setor de engenharia, que elaborou laudo técnico das duas obras e apontou diversos problemas relacionados a atrasos na prestação de serviços e descumprimento de cláusulas contratuais.
O prefeito fez algumas ressalvas aos serviços prestados pelas duas empresas. No PAS da Cohab, por exemplo, a reforma teria sido concluída, porém muitos detalhes deixam a desejar. Novos rodapés foram instalados, porém alguns já apresentam aspecto de velho. Vidros substituídos já estão trincados. Entulhos da obra, que deveriam ter sido retirados, ainda podem ser vistos na área externa do prédio.
Na rodoviária a situação é ainda pior, segundo nota da assessoria de imprensa da prefeitura. Todos os prazos de entrega da obra já se esgotaram. Há problemas na estrutura do prédio. O teto tem ondulações, os ferros que o sustentam já apresentam ferrugem. A Prefeitura suspenderá os pagamentos à empresa e exigirá providências imediatas.
Para o prefeito, a administração municipal tem que zelar pela integridade do contrato, pois mais de R$ 1 milhão foi investido pela prefeitura nesta obra. “A Prefeitura é obrigada a cumprir (o contrato) na forma de pagadora. A empresa, eventual licitante vencedora, é obrigada a cumpri-lo na forma de entrega do bem ou serviço”, explicou o prefeito.
A penalidade às empresas vencedoras dos procedimentos licitatórios que deixam de cumprir os contratos com a Prefeitura vão desde a notificação formal até a aplicação de multas e a rescisão do termo de compromisso. “Não pensaremos duas vezes em aplicar estas punições, preservado sempre o direito de defesa. Mas a nossa obrigação é que tornemos séria essa condução de processo”, garantiu.