Rio - O jovem envolvido na morte de João Hélio Fernandes, 6 anos, que ficou preso no cinto de segurança do carro de sua mãe durante um roubo e foi arrastado por sete quilômetros no Rio em 2007, não está mais sob proteção do governo federal.
A ordem de exclusão partiu do Tribunal de Justiça do Rio, que também expediu um mandado de busca e apreensão contra o jovem, de 19 anos - caso não se apresente à Justiça, ele será considerado foragido.
O adolescente foi detido em 2007 e ficou internado numa instituição para menores infratores na ilha do Governador durante três anos - prazo máximo previsto pela lei. O rapaz foi libertado no início do mês.
Dias depois, o juiz Marcius Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, autorizou a inclusão do adolescente no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Segundo Carlos Nicodemos, coordenador executivo da ONG Projeto Legal, responsável por esse programa no Rio, o rapaz era ameaçado por outros internos e ficou isolado durante a internação. A mãe dele também teria sofrido ameaças.
O jovem estava sendo avaliado pela ONG, que iria emitir um laudo sobre o caso -a entidade não informa o seu paradeiro. Com base nesse documento, a Justiça e o governo federal decidiriam inclui-lo ou não no programa. Nessa etapa, porém, ele já recebia proteção. Caso fosse integrado definitivamente ao programa, além de proteção, poderia receber auxílios psicológico e financeiro.
Mas a promotora Maria Cristina Magalhães pediu a revisão da decisão alegando que o Ministério Público não havia sido consultado. Ontem, o desembargador Francisco José de Asevedo acolheu o pedido, em decisão provisória. Para ele, o jovem deve cumprir pena em regime de semiliberdade, passando as noites em uma instituição para garotos infratores.
