Rio - O adolescente responsável pela morte de João Hélio Fernandes, 6 anos, que ficou preso no cinto de segurança do carro de sua mãe durante um roubo e foi arrastado por sete quilômetros, em 2007, na zona norte do Rio, vai continuar cumprindo pena em regime de semiliberdade. Ele cumpriu pena em regime fechado por três anos - prazo máximo - e foi libertado em 8 de fevereiro. Agora ele terá de passar as noites numa unidade de recuperação de menores infratores, no Interior do Estado.
Durante o dia poderá sair, desde que comprove estar estudando ou trabalhando. O controle sobre a atividade diurna do rapaz, hoje com 19 anos, caberá à instituição que vai abrigá-lo. Essa pena será cumprida até que ele complete 21 anos ou antes, caso a Justiça decida, com base em laudo técnico, extinguir a punição. A decisão sobre o cumprimento da pena foi emitida ontem pelo juiz Marcius Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio.
Por enquanto, o adolescente continua afastado do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, ao qual havia sido integrado pelo próprio juiz, sob alegação de que o infrator e sua mãe eram alvos de ameaças.
Anteontem, o Tribunal de Justiça emitiu liminar (decisão provisória) retirando o adolescente do programa, desenvolvido pelo governo federal. Na decisão de ontem, Ferreira não se referiu ao programa. Em data ainda indefinida, a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio vai se reunir para emitir a decisão definitiva sobre o pedido para que o adolescente seja excluído do programa. A exclusão será confirmada ou negada.
O advogado da família de João Hélio, Gilberto Fonseca, acredita que o infrator não será reintegrado ao programa. “É muito difícil que isso ocorra. Por enquanto, a família ficou satisfeita com as decisões do Tribunal, anteontem, e do juiz, ontem. Dentro do que a lei permite, o adolescente está sendo punido. O que não podemos é premiar alguém que cometeu um crime tão bárbaro”, disse.
O adolescente, que passou a madrugada de anteontem na própria Vara da Infância e da Juventude, seria conduzido ontem para a instituição onde cumprirá pena.
