A realização de audiência pública em uma mesmo dia e com pauta dupla, para tratar de assuntos diferentes, voltou a não funcionar, na manhã de ontem no Legislativo, mas o presidente da Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru, Fernando Mantovani (PSDB), prometeu mudar a estratégia.
A repetição de reuniões com vários secretários em um mesmo dia, com a missão de discutir a execução orçamentária das pastas e empresas, em uma parte, e de discutir o Plano Plurianual (PPA) na segunda parte, dispersou, acumulou dados sem nenhuma relação com os temas e, ainda, permitiu a várias repartições sequer discutir sobre suas situações.
Às 9h da quinta-feira, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, esteve no plenário da Casa para prestar contas do terceiro quadrimestre das contas da Prefeitura de Bauru. Além da administração direta, participariam da demonstração o Departamento de Água e Esgoto (DAE), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) e a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
No entanto, o DAE e a Emdurb ficaram sem se apresentar diante do adiantado da hora. Mas não foi só a inclusão de mais de um assunto que atrapalhou. Em encontros anteriores, repartições da gestão indireta já estavam sendo dispensadas de se apresentar, sendo chamadas apenas a entregar informações.
Com exceção da Saúde, que realiza por força legal audiência específica de sua prestação de contas na própria Câmara, DAE, Cohab, Emdurb e Funprev raramente têm discutido suas contas, por liberação da presidência da comissão. A medida elimina o caráter pedagógico de discussão das execuções orçamentárias, presente na Lei Fiscal e, ainda, impede que o cidadão tenha a oportunidade de ouvir o que tem a dizer o agente público responsável.
O objetivo da audiência era a análise e avaliação do Relatório de Gestão Fiscal, item obrigatório pela lei de responsabilidade. “Nas audiências do passado, o DAE e Emdurb sempre entregaram seus balancetes por escrito. Nós é que tentamos inovar, mas não deu tempo. Então eles foram dispensados pelo adiantado da hora”, afirma o tucano Mantovani.
Em seguida, às 10h, ocorreu apresentação dos resultados do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio cessante (2006-2009). Na oportunidade, os órgãos da administração municipal direta e indireta fariam avaliação dos resultados alcançados na execução do PPA, principalmente na área de investimentos.
Um demonstrativo reduzido dos investimentos programados que se efetivaram e dos custos foram entregues à Mesa Diretora da Audiência. Apresentaram suas propostas as secretarias municipais da Educação, Obras e Saúde. Ficaram de fora DAE, Emdurb e a própria Câmara Municipal. “Na verdade, sempre a gente fez audiência com uma quantidade de secretarias menores. E dessa vez eu quis chamar mais gente.”
Questionado sobre a mistura do assunto prestação de contas e Plano Plurianual, Mantovani respondeu: “Nós não misturamos. Hoje (ontem) teve duas audiências. Mas não vamos fazer mais desta maneira. Só uma da lei de responsabilidade fiscal, que aí o Marcos (Garcia) vem, e num outro dia fazemos a de PPA. Foram feitas as duas audiências e acabou que não teve tempo. Da próxima vez, vamos dividir em dois dias”, garantiu
Segundo o parlamentar, será marcada uma nova audiência para que o DAE e a Emdurb se apresentem. A data ainda não foi agendada.
