A Prefeitura de Bauru e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais estiveram reunidos na tarde de ontem para discutir a pauta de reivindicações da categoria (a data-base é 1º de março). A agenda contou com a participação dos secretários municipais de Administração, Renato Gragnani, e de Finanças, Marcos Garcia, os presidentes do DAE, Rafael Ribeiro, e da Emdurb, Nico Mondelli, além da diretoria do Sinserm. No último dia 26, o prefeito Rodrigo Agostinho recebeu do Sinserm a pauta de reivindicações-2010 referente à campanha salarial da categoria. A pauta contém 88 cláusulas, divididas em econômicas, gerais, específicas, da Emdurb e do DAE, e algumas sindicais. Em 2009, a pauta continha 108 itens.
Dentre os principais pontos classificados pelo Sinserm estão o reajuste salarial de 70,39%, sendo 35% de forma imediata e elaboração de calendário para outros 35,39%, aumento do vale-compra de R$ 200,00 para R$ 300,00 e aumento do vale-refeição de R$ 6,00 para R$ 10,00 por dia. A reunião abordou, em especial, as cláusulas econômicas. As demais cláusulas serão discutidas em reuniões setoriais para que a discussão da pauta possa avançar. Em relação às cláusulas econômicas, os secretários da Administração e de Finanças informaram o que é possível a Prefeitura assumir, neste momento. Segundo Gragnani e Garcia, a intenção do prefeito é fazer com que os servidores não percam o poder de compra com base no avanço que já foi registrado em 2009 (reajuste, abono de 20%; vale-compra que aumentou de R$ 160,00 para R$ 200,00, vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 6,00). Como já havia sido informado pelo prefeito, na primeira reunião, a prefeitura está finalizando um Plano de Cargos e Salários específico para os servidores da administração direta, que vai contemplar cerca de 2.300 servidores. Nesse Plano, a Prefeitura pretende valorizar todos os cargos da Prefeitura. Também nesse plano, será tratada a incorporação do abono.
De acordo com legislação federal, na data-base é obrigatória a reposição da inflação do período. Como a prefeitura trabalha o Plano de Cargos e Salários, garante, de imediato, aos servidores, reposição da inflação na ordem de 5% nos vencimentos, manutenção do abono na ordem de 20% por mais 12 meses ou até que o Plano de Cargos e Salários seja aprovado, aplicação do percentual da reposição no vale-compra, que passaria de R$ 200,00 para R$ 210,00 e ampliação da faixa de servidores beneficiados com o tíquete-refeição, cujo patamar de corte passaria de R$ 1.010,00 para R$ 1.150,00, mantendo-se o valor atual de R$ 6,00/folha (uma vez que teve 50% de aumento em 2009), aumentando o benefício a mais de 300 servidores. Somente em relação a gastos com pessoal, os benefícios imediatos representam um acréscimo de folha de pagamento de R$ 158 milhões em 2009 para R$ 168 milhões em 2010.
