Dois homens ficaram feridos, ontem de manhã, após serem atacados por um cão, no Parque Paulista, zona leste de Bauru. Fruto do cruzamento de pit bull com labrador - raças conhecidas, respectivamente, pela agressividade e docilidade que apresentam -, o animal teria sido esquecido pelo dono do lado de fora do quintal, na quadra 7 da rua Maria José Cordovil de Souza.
Um dos homens (o primeiro a ser atacado) precisou ser encaminhado ao Pronto-Socorro Central (PSC) com ferimentos nas mãos, nos braços e no peito. A reportagem não conseguiu localizar a outra vítima, porém, apurou que ela sofreu danos aparentemente leves.
O serralheiro Sebastião Luiz de Oliveira, 61 anos, presenciou todo o alvoroço provocado pelo animal. Segundo ele, eram por volta das 8h15, quando o proprietário do imóvel onde o cão é mantido (um depósito de verduras) saiu para trabalhar. O cachorro aproveitou-se de um instante de distração do dono e conseguiu escapar. O local é totalmente cercado e conta com muro alto.
O proprietário, identificado apenas como Elias, não se deu conta da situação e foi para o serviço, deixando o animal solto na rua. “Aí o cachorro deitou-se em frente ao portão e ficou guardando a casa”, diz Sebastião. Minutos depois, a confusão se instalou de vez.
Morador do Núcleo Pastor Arlindo Viana (mais conhecido como Bauru 22), o pedreiro Antônio Carlos Leandro, 61 anos, trabalha numa obra no Conjunto Habitacional Edmundo Coube, também na zona leste. Raramente ele utiliza a rua Maria José Cordovil de Souza.
Ontem, porém, ele resolveu passar por ali “para encurtar” o caminho até sua residência. “Eu precisava buscar uma ferramenta que seria entregue em minha casa”, diz. A obra em que ele trabalha fica a quatro quadras do local onde descansava o cão “foragido”. Quando dobrou a esquina e colocou os pés na Maria José Cordovil de Souza, Antônio mal podia imaginar o que iria encontrar.
“Assim que me avistou, o cachorro se levantou e veio em minha direção. Parecia estar tranquilo, chegou até a abanar o rabo para mim. Só que, na medida em que me aproximei mais, ele passou a rosnar. Então eu ralhei com ele”, afirma o pedreiro.
A partir daí, a situação degringolou. O cão saltou sobre Antônio, derrubando-o no chão. Depois, passou a mordê-lo. “Quando vi que ele partia para o meu lado, tive a ideia de proteger o pescoço com os braços. Foi a sorte, senão ele teria arrancado meu pescoço”, diz a vítima.
Não demorou muito e os vizinhos apareceram para tentar conter o animal. Foi então que o cão fez sua segunda vítima, conforme relata Sebastião Oliveira: “O senhor que mora ali adiante começou a brincar com o cão, para ver se conseguia acalmá-lo. No começo, o bicho até que ficou tranquilo, mas depois saltou sobre o homem”, diz o serralheiro.
Sebastião conta que precisou ameaçar o cão com dois tijolos para conseguir contê-lo. Dessa forma, a vítima saiu praticamente ilesa. Antes disso, o animal esteve prestes a avançar em uma mulher que passava pela rua. “Ainda bem que consegui alertá-la antes que ela se aproximasse do portão”, diz o serralheiro.
A reportagem procurou por duas vezes o proprietário do cão, em sua residência, mas não conseguiu localizá-lo. Uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do Município foi acionada pela Polícia Militar (PM) e compareceu ao local dos ataques. Quando os agentes chegaram ao Parque Paulista, o cachorro já havia sido recolhido pelo dono.
O chefe da Seção de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, José Rodrigues Gonçalves Neto, afirma que o responsável pelo cão poderá ser autuado por negligência, com base na legislação municipal que trata da posse de animais. Antes de ser penalizado, ele terá 15 dias de prazo para apresentar recurso ao órgão.
Se for condenado, receberá sanções administrativas que vão de simples advertência até multa, cujo valor pode variar de R$ 150,00 a R$ 3.000,00.
Responsabilidade
O presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, acredita que proprietários de animais envolvidos em ataques a pessoas podem ser responsabilizados tanto na esfera civil quanto na criminal.
“Em tese, o dono de um cão que ataca alguém poderia ser acionado criminalmente por lesão corporal culposa (quando não há intenção de cometer a agressão). Isso porque, quando alguém opta pela posse de um animal, ela deve estar ciente dos riscos que essa escolha representa”, explica Silva.
Antigamente, o Judiciário costumava isentar de responsabilidade os proprietários zelosos, cujos animais escapavam em um momento de descuido e feriam alguém. Atualmente, o dono só fica livre de complicações nos casos em que existe a “culpa da vítima” - quando, por exemplo, uma pessoa entra no quintal de uma casa onde habita um cão feroz e é mordida.
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Caso reacende polêmica em torno dos cachorros de raças ferozes
Os pit bulls encontram-se na berlinda há um bom tempo, devido aos inúmeros ataques contra seres humanos envolvendo animais da raça. A questão é polêmica e movimenta as três esferas do Poder Legislativo. Em Bauru, por exemplo, existe uma lei, de autoria do ex-vereador Paulo Madureira, que “proíbe a circulação de cães ferozes pelas vias públicas do município, exceto se presos com corrente conduzido (sic) por seus donos e com focinheira colocada na boca.”
Em vigor desde 1999, a lei nunca foi seguida à risca pelos proprietários, confiantes na falta de fiscalização (quem tiver dúvida disso basta ir a locais como o Parque Vitória Régia ou a avenida Getúlio Vargas, numa manhã de domingo qualquer).
A presidente da organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos dos animais Naturae Vitae, Fátima Schoroeder, concorda que o pit bull tornou-se um problema.
“Às vezes, temos animais dessa raça para doar, extremamente dóceis, mas não conseguimos encontrar interessados. As pessoas ficam assustadas por conta do estigma de violência que se criou em torno desse tipo de cão”, afirma.
Fátima discorda da opinião de que a raça seja violenta por natureza. “A maioria dos casos de ataques, de que temos notícia, são cometidos por ‘vira-latas’. Por outro lado, estamos cansados de ver pit bulls extremamente mansos, convivendo ao lado de crianças, inclusive”, pondera.
O chefe da Seção de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, José Rodrigues Gonçalves Neto, pensa parecido. “Temos de ter cuidado ao tratar desse assunto. Não são só os pit bulls que agridem. A maioria dos ataques ocorre no interior das residências e á cometida por animais tidos como dóceis. Um labrador, por exemplo, pode ser extremamente agressivo. Na verdade, o problema não está na raça, mas sim nos bípedes que se dizem racionais”, pensa. Ele diz ser contrário à extinção gradual da raça.
