A Receita Federal começou a notificar, nesta semana, cerca de 70 contribuintes de Bauru e de mais 44 municípios da região que realizaram movimentação financeira de altas quantias nos últimos cinco anos. Eles terão de explicar para o Fisco valores discrepantes com a renda gastos com cartão de crédito, investimento na Bolsa de Valores sem pagamento do devido imposto, entre outras suspeitas de irregularidades observadas pela Receita.
“A Receita Federal está apurando algumas divergências em pessoas físicas, como, por exemplo: uma pessoa declarou R$ 20 mil de renda mas teve um gasto de R$ 200 mil com cartões de crédito, ou fez aplicações na Bolsa declarou, mas não pagou o imposto devido. Há profissionais liberais que declaram R$ 300 mil de renda, mas gastaram R$ 390 mil”, explica o delegado adjunto da Receita Federal de Bauru, Belmiro Peres.
Para isso, a Receita está executando a operação “Quebra-Cabeça” em Bauru e região, envolvendo contribuintes com dados informados discrepantes de 2005 a 2009. No País todo foram constatados 8 mil contribuintes com suspeitas de irregularidades e no Estado de São Paulo, 2,4 mil. Na região de Bauru são 70, e, segundo Belmiro, a lista está aumentando.
Esses contribuintes começaram a receber as intimações pelo correio e devem se apresentar na Delegacia da Receita Federal para prestar esclarecimentos. No local, terá o direito de se defender e apresentar todos os documentos que comprovem a veracidade de sua declaração que foi questionada pela Receita.
Para os contribuintes que somente cometeram erro, a multa é inicialmente de 75% do valor do imposto devido. Se não atender a intimação e regularizar a situação, o valor da multa é aumentada em 50%, totalizando, no final, em 112,5%.
Se houver omissão na declaração, o ato é considerado fraude, crime contra a ordem tributária e, inicialmente, a multa é de 150% do valor do imposto devido e pode chegar a 225%.
“O contribuinte deve estar muito atento ao fazer a declaração do Imposto de Renda, pois este ano, a Receita está mais rígida e vai punir. A fraude é um crime que fere o interesse público”, explica o delegado.
Este será o último ano que serão aceitas as declarações feitas nos formulários de papel. A Receita Federal afirma que o site e o programa da Receita, facilmente de ser instalado nos computadores, tiveram uma boa aceitação e que somente mil contribuintes da região aderiram ao formulário em 2009.
Para instalar o programa é necessário acessar o site da receita www.receita.fa zenda.gov.br e selecionar a opção em destaque “Declaração do IRPF” e em seguida ir para “download de programas”. Nesta página o contribuinte verifica todas as instruções de instalação.
Outra novidade é o “Perguntão”, também localizado na página da declaração, onde os contribuintes têm acesso a 684 perguntas e respostas, que foram selecionadas pelo Plantão Fiscal da Receita Federal, sobre dúvidas com relação à declaração, restituição, situações individuais, entre outras.
Se uma pessoa tiver obtido rendimentos tributáveis inferiores ao teto de R$ 17.215,08 no ano passado, está obrigada a declarar somente se o seu patrimônio pessoal for acima de R$ 300 mil. Até o ano passado, o limite patrimonial era de R$ 80 mil, o que obrigava um número maior de contribuintes a fazer a declaração de renda em função do valor de seu patrimônio.
Devem entregar a declaração de Imposto de Renda, até o dia 30 de abril, todas as pessoas que, ao longo de 2009, tiveram rendimentos tributáveis, como salário, acima de R$ 17.215,08. No ano passado a faixa limite era de R$ 16.473,72.
Até a segunda-feira passada foram entregues 18,5 mil (9%) declarações à Delegacia da Receita de Bauru, que espera receber 212 mil. No Brasil foram 2,4 milhões (10%) recebidas e 24 milhões ainda devem ser entregues. A Receita Federal prevê uma queda na média de entrega de 16% devido às mudanças na regras da declaração do Imposto de Renda.
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Despesa médica será
fiscalizada em 2111
A partir de 2011, pessoas jurídicas de clínicas médicas, planos de saúde, associações hospitalares, entre outros, terão que declarar os valores recebidos. Segundo a Receita Federal, as declarações de despesas médicas são o maior problema quando as declarações são analisadas pelo Fisco. O valor pago pelos contribuintes a essas empresas é abatido do imposto e por isso alguns alteram para mais o valor para reduzir o imposto a pagar ou, aumentar a restituição.
No ano que vem a Receita vai “casar” as informações dos que receberam, no caso as pessoas jurídicas, com as de quem teve despesas e verificará os valores a fim de evitar fraudes.
