Depois do grande número de incêndios registrados em Bauru nas últimas semanas, com picos de 70 ocorrências por dia, a Secretaria Municipal do Meio ambiente (Semma) suspeitou de dois casos que atingiram matas de cerrado e vai pedir uma investigação mais específica por parte da Polícia Ambiental e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Semma quer saber quem ateou as chamas, se não foi o proprietário das áreas.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, disse que entrará em contato com a Polícia Ambiental e a Cetesb sobre casos de incêndio que atingiram duas áreas de vegetação do cerrado em Bauru. “Estamos analisando duas ocorrências e pretendemos acionar os órgãos para que seja realizada uma investigação mais específica sobre a possibilidade dos incêndios terem sido causados propositadamente”, declara.
A Semma está levantando dados acerca de dois terrenos onde ocorreram incêndio, um localizado próximo ao condomínio Paineiras e outro na mesma região, mas do lado oposto da rodovia Marechal Rondon. “Não é fácil identificar se o incêndio foi acidental ou proposital. A secretaria não tem como fazer essa análise e, por isso, vamos acionar os órgãos para investigar os locais em questão”, frisa o secretário.
Ele destacou ainda que, além de sua equipe de fiscalização, a Semma contou com o suporte de populares que denunciaram a possibilidade de incêndio proposital nos terrenos em questão.
“Apesar de pequena, a fiscalização da secretaria identificou os incêndios no bioma cerrado e contamos também com a colaboração de munícipes, que denunciaram os casos. Nossa fiscalização ainda não é completa, não temos o número de profissionais que gostaríamos mas a população tem se apresentado atuante nessa parte e tem ajudado bastante”.
____________________
Lei do cerrado é rígida
O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, estendendo-se por oito Estados do País: Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e o Distrito Federal, com restingas em São Paulo.
Para proteger o bioma, a nova Lei de Proteção do Cerrado estabelece que na área urbana podem ser desmatados 70% dos terrenos com fragmentos de cerrado em estágio inicial e 50% das áreas com fragmentos em estágio intermediário.
Na área rural, apenas as áreas em estágio inicial podem sofrer algum tipo de alteração. Além disso, toda e qualquer supressão do bioma deverá ser autorizada pelos órgãos ambientas competentes - em Bauru é a Cetesb.
Além disso, está proibido qualquer tipo de intervenção em áreas de cerradão - vegetação com mais de 90% de cobertura do solo - e cerrado strictu-sensu - vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos geralmente tortuosos.
