O secretário nacional de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Célio Roberto Turino de Miranda, esteve ontem em Bauru em razão do lançamento do edital para a criação dos pontos de cultura na cidade. A cerimônia foi realizada no Automóvel Club e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da comunidade artística de Bauru.
A partir da publicação do documento no Diário Oficial - prevista para esta semana - está dada largada aos grupos interessados em participar da seleção que irá escolher 10 projetos culturais para integrar o programa. O convênio, assinado em outubro, disponibilizará R$ 900 mil em recursos com igual contrapartida do município – o que totaliza o montante de R$ 1,8 milhão - para “vitaminar” atividades culturais existentes em diferentes regiões da cidade.
“O significado disso é o estabelecimento de uma rede de pontos de cultura na cidade a partir da gestão da prefeitura. A essência do programa é juntar a diversidade, quanto mais diversidade melhor. Então cabe um grupo de música erudita, de teatro amador, de cultura popular, de hip hop, ações sócio educativas em bairros. É ideia é ter de tudo”, explica.
Cada ponto de cultura receberá o montante de R$ 180 mil, dividido igualmente durante o período de três anos. “Buscamos grupos que já desenvolvem um trabalho, normalmente com muito sacrifício. O recurso tem um efeito multiplicador muito grande. São R$ 60 mil por ano, isso permite que um grupo possa se planejar melhor, comprar equipamentos e quando a sede é própria ou publica, pode fazer reforma”, pontua.
Para Turino, o programa vem para reverter dar autonomia às iniciativas culturais em relação ao poder público. “Normalmente, a relação dos grupos artísticos com o poder público é de muita dependência. Com o ponto, ele é quem vai fazer seu plano de trabalho, se planejar. O recurso permite que o grupo se desenvolva e isso dá um salto, muda a relação”, afirma o secretário, autor do livro “Ponto de Cultura – O Brasil de Baixo Para Cima”.
Seleção
De acordo com Célio Turino, um dos principais diferenciais que poderá fazer de um projeto cultural um ponto de cultura será seu histórico de realizações na cidade. “Alguns requisitos é que tem que ser uma personalidade jurídica, ter CNPJ, pode ser uma associação, um ONG. Mas, sobretudo, o grupo precisa já estar desenvolvendo um trabalho. Tão importante quanto o projeto do que ele pretende fazer com o recurso é o que ele já fez”, explica. Todos os detalhes para a inscrição, que terá período mínimo de 45 dias, podem ser conferidos no edital, a ser publicado no Diário Oficial.
A previsão, segundo o secretário municipal de Cultura (SMC), Pedro Romualdo, é de que o processo de escolha, que conta também com o julgamento do MinC, leve cerca de quatro meses. “Ao escolher os grupos a vontade é abranger o máximo possível da cidade”, resume. A diversidade de projetos será outro item a nortear o processo de seleção. “O ideal é que tenha uma complementariedade. Bauru, por exemplo, tem uma referência em música muito grande; eu adoraria que tivesse algum trabalho em música instrumental. O essencial é a boa distribuição geográfica e potencializar o que já é desenvolvido”, completa Turino.
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Pontos de cultura
Além dos 10 pontos de cultura a serem instalados em Bauru pelo atual convênio com o Ministério da Cultura (MinC), no ano passado, o Instituto Cultural Yauaretê foi selecionado pelo edital Pontos de Cultura, fruto de uma parceria inédita entre a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e o MinC.
O projeto foi o único da cidade entre as 300 instituições vencedoras e também receberá R$ 180 mil ao longo de três anos. Com o recurso, o instituto visa o mapeamento da cultura popular existente em Bauru e região, totalizando cerca de 70 municípios. “A proposta vem fortalecer e ampliar o que já desenvolvemos com o Festival do Folclore: conhecer a região. Queremos fazer um inventário cultural, buscando o que cada município tem ou produz que conceda sua identidade, que seja referência da sua comunidade”, comentou na época o presidente da instituição, Tito Pereira.
Presente ontem na cerimônia de lançamento do edital, Pereira afirmou que a primeira etapa do projeto já está em andamento. “Já recebemos a primeira parcela da verba e estamos viajando as cidades para levantar seus perfis e fazer o mapeamento. Em abril, lançaremos o site do projeto, inaugurando, oficialmente, a iniciativa”, diz.
O ponto de cultura integra as ações do Programa Cultura Viva e prevê que iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmaram convênio com o MinC por meio de seleção por editais públicos, tornam-se pontos responsáveis por impulsionar as ações que já existem nas comunidades.
De acordo com o material de divulgação da secretaria, o ponto de cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade.
