Estabelecimentos farmacêuticos de Bauru e cidades da área de abrangência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior- 4 (Deinter-4) estiveram na mira da polícia durante a Operação Tarja Preta, desencadeada no último dia 16 e concluída no final da tarde de ontem. Como resultado, 16 pessoas foram presas - entre elas proprietários de drogarias e farmacêuticos responsáveis, sete estabelecimentos foram interditados e cerca de 2.700 caixas de medicamentos foram apreendidas.
Grande parte das irregularidades estava vinculada à comercialização de remédios adulterados, falsificados ou à venda irrestrita de comprimidos sujeitos a controle especial, como inibidores de apetite, ansiolíticos, antidepressivos, hipnóticos e sedativos. Já os medicamentos falsos e contrabandeados do Paraguai eram, em sua maioria, estimulantes sexuais.
Realizada nas cidades de Jaú, Barra Bonita, Cafelândia, Lins, Avaré e Bauru, a operação foi precedida por uma intensa articulação entre órgãos de saúde, que se basearam em denúncias para determinar os alvos da fiscalização. “Todos os detidos responderão por tráfico de entorpecentes e crime contra a saúde pública, cujas penas podem chegar a até 15 anos de reclusão”, revela a delegada assistente do Deinter-4, Cláudia Garmes Armani.
Além da Polícia Civil, a operação foi coordenada de forma conjunta entre a Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Corregedoria da Saúde de São Paulo, Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estadual e Polícia Civil, com apoio do Conselho Regional de Farmácia.
Em Bauru, quatro pessoas foram presas em flagrante e duas farmácias foram interditadas. Em uma delas, na quadra 12 da rua Rafael Pereira Martini, no Jardim Redentor, o proprietário Gercílio Donisete Rosa, 52 anos, e seu filho, o farmacêutico Tarcísio Nogueira Rosa, 29 anos, foram encaminhados ao 3º Distrito Policial (DP) de Bauru, onde foram autuados.
No estabelecimento foram encontrados medicamentos sujeitos a controle especial, incluindo psicotrópicos (os chamados remédios de tarja preta), armazenados de forma indevida, além de comprimidos com data de validade vencida nas prateleiras e com embalagens trocadas. Se tiver o registro cassado, Tarcísio será impedindo de exercer a profissão.
Carimbo
Na segunda averiguação feita na cidade, numa farmácia instalada na quadra 13 da avenida Marcos de Paula Rafael, no Núcleo Mary Dota, foram encontrados medicamentos de controle especial depositados em local impróprio, assim como carimbos de médicos da cidade, cuja utilização não foi justificada. O proprietário e farmacêutico responsável Fernando Okino, 42 anos, e o gerente Marcos Rogério Mesquita, 31 anos, também foram presos, encaminhados à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e, posteriormente, à Cadeia Pública de Duartina.
“Durante a operação, também foram encontrados medicamentos sem registro no Brasil, como é o caso do Pramil, utilizado em casos de disfunção erétil. Como a venda é feita sem o controle do governo, as medidas vão desde interdição do estabelecimento, aplicação de multa e condução dos responsáveis para procedimento criminal, detalha João Roberto Ferreira de Castro, da gerência de fiscalização de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos apreendidos serão encaminhados à Vigilância Sanitária do Estado para serem, posteriormente, destruídos.
Conforme lembra Alexandre Zakir, corregedor da Secretaria de Estado da Saúde e responsável pelo Núcleo de Inteligência da Vigilância Sanitária do Estado, a venda de medicamentos adulterados, falsificados ou sem prescrição médica trazem riscos graves à saúde. Segundo ele, por esse motivo, as penas para os responsáveis por essas irregularidades precisa ser rígida.
“O mais grave é imaginar que um profissional engana o consumidor, fornecendo a ele medicamentos falsificados, adulterados, sem se preocupar com os problemas que essa atitude pode provocar. Um medicamento que não tem efeito pode comprometer todo o tratamento daquele paciente”, destaca.
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Precaução
Para tentar não levantar suspeitas dos consumidores e despistar a fiscalização, os estabelecimentos costumavam vender os remédios falsos a preço de mercado. Mas a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Raquel Rizzi, alerta que algumas medidas são importantes na hora da compra do medicamento para não cair em armadilhas quando o assunto é o cuidado com a saúde.
“A melhor garantia é consultar o farmacêutico sobre as interações medicamentosas e observar a embalagem do medicamento, onde é possível encontrar uma ‘raspadinha’. Na hora em que a pessoa raspa, na caixa, é possível encontrar a marca do laboratório. Outra forma de identificar o medicamento original é verificar se, na caixa do remédio, está o registro da Anvisa”, ressalta.
Para denunciar irregularidades na comercialização de medicamentos, o consumidor pode entrar em contato pelos seguintes telefones e e-mails: 0800 6429782 (Anvisa), (11) 3065-4605 ou (11) 3065-4624 ou ouvidoria@cvs. saude.sp.gov.br (Vigilância do Estado), 0800 7702273 ou denuncia@crfsp.org.br (CRF-SP) e 181 (Polícia Civil).
