Com uma atuação pouco conhecida pelos bauruenses e pela própria rede municipal de assistência social, a Santa Casa de Misericórdia de Bauru talvez seja a instituição filantrópica mais capitalizada da cidade. Diferentemente do que ocorre em outros municípios, a Santa Casa local não conta com uma unidade hospitalar desde 1977 e, atualmente, é uma entidade instalada em um terreno próprio de 13,4 mil metros quadrados, com R$ 2 milhões em caixa.
Esse valor, segundo o atual presidente, João Batista de Souza, foi acumulado através dos precatórios (títulos judiciais) pagos pelo Estado em razão da desapropriação do Hospital de Base (HB) e da Maternidade Santa Isabel, unidades que eram administradas pela Santa Casa até o final da década de 1970. Sem fornecer mais detalhes, Souza explica que o processo de desapropriação teve origem após uma desavença entre o corpo clínico dos hospitais e a direção da Santa Casa na época.
Como resultado, o Estado teria pago, parceladamente, o equivalente a R$ 9 milhões pelo HB e deveria quitar, ainda, R$ 41,470 milhões pela maternidade. “O Estado pagou uma parte, mas ainda deve R$ 40 milhões, que ele diz não dever mais”, acrescenta Souza.
“Por uma obrigação moral e estatutária”, o presidente explica que grande parte destes rendimentos foi destinado a doações para entidades assistenciais da cidade, além da manutenção da estrutura física do prédio da Santa Casa, localizado na quadra 6 da rua Monsenhor Claro, no Centro. O que restou, segundo ele, foram “apenas” R$ 2 milhões - ainda assim uma grande quantia se comparada aos caixas da maioria das instituições filantrópicas de Bauru – que já estariam empenhados para a construção de um abrigo de alto padrão para idosos.
“O projeto já está pronto, mas precisamos destes recursos do Estado para poder iniciar a obra. Infelizmente, não sabemos se há chances de um dia a gente receber esse dinheiro”, frisa. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Estado informou que todos os precatórios anteriores a 1998 já foram quitados e que, por esse motivo, a probabilidade de haver alguma pendência financeira sobre este caso é praticamente nula.
“Desnorteada”
Enquanto o dinheiro já recebido do Estado rende em aplicações financeiras, a Santa Casa se mantém e paga os três funcionários pagos com a renda obtida através do aluguel de dois imóveis que somam, segundo Souza, apenas R$ 5 mil ao mês. Embora filantrópica, ele explica que a entidade não recebe isenções fiscais por não desenvolver projetos regulares e está desobrigada a pagar apenas impostos sobre as aplicações dos precatórios. “A gente também não recebe recursos de nenhum órgão público”, acrescenta.
Depois de ficar sem o HB e a maternidade, o presidente conta que a Santa Casa ficou “desnorteada”, já que o papel da instituição estava estritamente vinculado ao trabalho junto aos dois hospitais. Na tentativa de redefinir sua função, em abril de 1978 a entidade fundou a fábrica de produtos farmacêuticos Santisa, com o objetivo de atender às demandas dos hospitais de Bauru e de santas casas de municípios vizinhos.
De acordo com Souza, parte dos medicamentos produzidos era sistematicamente doada a 35 entidades assistenciais da cidade, assim como uma porcentagem dos lucros obtidos pela indústria. Entre as instituições beneficiadas naquela época, aponta Souza, estão o Lar Escola Rafael Maurício e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bauru.
“Apesar dessa nossa função social, os órgãos fiscalizadores não viam nosso trabalho na indústria com bons olhos, porque a gente tinha uma série de isenções fiscais. Era um problema, tínhamos sempre que nos explicar”, relembra o presidente.
Com a dificuldade crescente em conciliar filantropia com o mercado, a Santa Casa tentou, sem êxito, vender a fábrica. Mas somente em 2005, depois de ficar três anos fechado, o prédio foi alugado e a produção retomada por um farmacêutico da cidade em parceria com empresários.
“O negócio foi fechado por R$ 400 mil, um valor pouco significativo perto do que a fábrica tem em equipamentos e do que representava o nome Santisa, conhecido no Brasil inteiro. Mas, por outro lado, não podíamos mais arcar com os custos de manutenção das máquinas que estavam paradas”, justifica Souza.
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Sebes e Aeaps desconhecem
Procuradas pelo JC, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e a Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social (Aeaps) afirmaram desconhecer a atuação social da Santa Casa de Misericórdia de Bauru. Segundo Edemilson Arias Pinotti, presidente da Aeaps, a instituição não mantém contato com a associação, que não acompanha os projetos assistenciais e de educação citados por João Batista de Souza.
Na avaliação da titular da Sebes, Darlene Martin Tendolo, a Santa Casa vive uma realidade financeira muito superior e completamente diferente da grande maioria das entidades assistenciais de Bauru. E, mesmo que não conte com o auxílio da Sebes para se manter, deveria prestar contas do seu trabalho à pasta, já que não deixa de ser uma instituição filantrópica do município.
“Independentemente de contar com dinheiro público ou não, é um serviço que está sendo prestado dentro da cidade e precisa passar pela fiscalização dos conselhos municipais. Se a Santa Casa tem mesmo esse potencial financeiro, acredito que essa pendência com o Estado precisa ser melhor discutida”, analisa a secretária.
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Projetos
Ainda hoje, mesmo com as atividades lucrativas reduzidas, o presidente João Batista de Souza afirma que a Santa Casa realiza doações esporádicas e, nos dois últimos anos, iniciou uma série de projetos de capacitação e aprendizado que conta com a ajuda de profissionais voluntários nas áreas de português, matemática, informática e secretariado. “Nós fornecemos lanche, infra-estrutura e material didático para a realização dessas aulas. São cursos com duração de um ano, com turmas que vão de 11 a 20 alunos”, detalha.
Recentemente, a entidade também abriu inscrições para um curso livre de reciclagem para o trabalho em parceria com o Centro Espírita Vicente de Paulo. “A seleção é baseada no conhecimento que o candidato tem. É claro que a condição financeira dele também é levada em conta, mas ele precisa ter a capacidade mínima exigida para conseguir acompanhar as aulas”, frisa Souza, que deixa o cargo de presidente amanhã, quando a Santa Casa elegerá nova diretoria.
Segundo ele, como grande parte dos membros atuantes já faleceu, o grupo que fica à frente da entidade acaba por ter de revezar os cargos entre pouco mais de 10 membros.
