O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confirmou ontem que irá aumentar a isenção de pagamento Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU) retroativo aos últimos dois anos, diferentemente da proposta original do Executivo. Ele encaminhará emenda com os novos valores do “IPTU do Consenso” antes do início da sessão do Legislativo da próxima segunda-feira, uma vez que o projeto de lei que prevê isenção a 3.816 imóveis de valor venal de R$ 15 mil e desconto de 50% para a faixa de R$ 15 mil a R$ 20 mil está na pauta. No entanto, o peemedebista só vai bater o martelo em relação ao valor da isenção na segunda-feira pela manhã, em mais uma reunião com os parlamentares.
“Pedi ao secretário de Finanças, Marcos Garcia, que fizesse mais simulações. A ideia é atingir cerca de 20 mil imóveis, com valor venal até R$ 30 mil, e pessoas que tenham apenas um imóvel. Ele precisa refazer o estudo de impacto, porque nem todos os números estão consolidados. Na segunda-feira pela manhã voltamos a falar com os vereadores e depois mandamos a emenda”, afirmou o prefeito.
A proposta foi discutida durante a semana com vereadores da base do governo. Em reunião ontem à tarde, no Palácio das Cerejeiras, estavam presentes o líder Renato Purini (PMDB), Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás, e Paulo Eduardo de Souza (PSB). “Conversamos com o restante dos vereadores durante à tarde. Outros vereadores da oposição tive a oportunidade de tratar em eventos”, disse.
O valor venal é a cotação feita pela prefeitura com base no preço do imóvel no mercado, mas em Bauru o preço corresponde a cerca de 55% do valor de venda para construções referentes a 2005, data da última revisão de IPTU.
Uma das hipóteses mais provável é a de que a proposta dê isenção total de pagamento a 8.933 imóveis de valor venal de R$ 20 mil, retroativos aos últimos dois anos. Isso poderá significar a renúncia de R$ 1,6 milhão de receita e aumentar em cinco vezes a proposta inicial do Executivo, e desconto de 50% para a faixa de valor venal de R$ 20 mil a R$ 30 mil, onde há 16.307 imóveis no município. Para este caso, haveria renúncia de mais R$ 1,6 milhão.
A ideia de Agostinho é chegar a um meio-termo entre o projeto apresentado pelo Executivo e o da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara de Bauru.
Já a proposta da Comissão de Justiça aumenta a faixa de isenção a imóvel no valor venal de R$ 15 mil para R$ 25 mil, o que significa estender isenção a 14.905 imóveis e não 3.816 previstos pelo projeto original que só atingiria a faixa de R$ 15 mil de valor venal. Com isso, a administração perderia arrecadação.
