Pelo menos oito pensões com suspeita de pagamento indevido foram detectadas no recadastramento obrigatório feito junto a 1.972 aposentadorias e pensões da Fundação de Previdência de Bauru (Funprev). Em três casos existe a certeza de que o pensionista morreu, mas a família não comunicou o fato à fundação. Ainda há a prática de demorar para avisar a previdência para continuar a receber proventos, mesmo que sejam indevidos. Seis casos estão sob investigação, mas há um benefício autorizado pela prefeitura com séria suspeita de fraude. O relatório final deve chegar às mãos da diretoria da fundação nesta semana.
A Funprev neste ano mudou o sistema de recadastramento para controlar as pensões e evitar pagamentos indevidos. O instituto de previdência atende os servidores públicos municipais de Bauru, das autarquias e estatais municipais. A partir de 2007 também recebeu da prefeitura um contingente de pensionistas e aposentados.
Os casos mais graves serão apurados em inquérito policial. A fundação criou um sistema “caça fantasma”, sob coordenação do diretor de previdência, Vanderlei Tomiati. Foi a partir da constatação de que alguns pensionista morreram, mas o pagamento continuou a ser feito por alguns meses que foi deflagrada operação pente-fino para verificar se havia mais casos suspeitos de fraude.
Tomiati também é o controlador interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na previdência de Bauru. Uma das atribuições dele é evitar fraudes e pagamentos indevidos.
O descontrole pode levar à insolvência da carteira previdenciária, além do que algumas das ilegalidades podem caracterizar crime.
Os nomes dos beneficiados sob suspeita de fraude não foram liberados à imprensa porque vai depender de providência do departamento jurídico da Funprev, mas os pagamentos com suspeita foram suspensos ou vem sendo monitorado nos casos que não foi possível obter o atestado de óbito.
Até 2009, o recadastramento permitia que o aposentado e pensionista apresentassem uma certidão de comprovação de vida apenas registrada em cartório.
Do final do ano passado para 2010, foi exigida a presença na Funprev para atualizar os dados. Os doentes e acamados podem agendar a presença de assistente social da fundação para visitá-lo no domicílio e preencher os dados. Houve caso de pensionista residente no Estado do Tocantis que teve que se deslocar até Bauru.
Embora a fundação faça pesquisa no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), cadastro nacional de certidão de óbito, Tomiati afirma que alguns casos não chegam com rapidez à Funperv. Nesses casos, as pensões continuam a ser depositadas.
Para suspender o pagamento de um aposentado ou pensionista é necessário o atestado de óbito dele. Sem o documento não há como evitar que o beneficio continue sendo depositado.
Dos casos irregulares descobertos, o pagamento foi suspenso imediatamente e já há devolução das quantias. Mas em alguns casos há resistência, recusa de fornecer informações e apresentar o atestado de óbito. “Os casos extremos levamos para a assessoria jurídica”, diz Tomiati.
O JC apurou que as pensões suspeitas que continuaram a ser pagas são de R$ 1,3 mil a R$ 1,7 mil. “Se o dinheiro continuava a ser sacado e o beneficiado estava morto, a pessoa sabia da irregularidade”, disse o diretor.
