Após uma semana de discussões, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse ontem por telefone, de Foz do Iguaçu (PR), que não está disposto a negociar mais nenhuma outra proposta que isenta do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 12.402 imóveis de valor venal de R$ 20 mil e desconto de 50% para a faixa de R$ 20 mil a R$ 30 mil, que atinge 16.307 imóveis, retroativo aos últimos dois anos.
“Não estou disposto a negociar mais. Estou disposto a conversar quantas vezes for necessário. Acho que a gente chegou a proposta muito boa. Superou até a minha expectativa. Estava achando que a gente iria beneficiar 20 mil proprietários, a gente conseguiu beneficiar 28,7 mil. Tenho tranquilidade em relação a essa proposta. A gente ficou a semana toda conversando e dialogando com quem nos procurou”, afirmou Agostinho.
Anteriormente, o Executivo havia encaminhado um projeto de lei que concedia isenção do pagamento a apenas 3.816 imóveis de valor venal de R$ 15 mil e desconto de 50% para a faixa de R$ 15 mil a R$ 20 mil, retroativo aos últimos anos. Entretanto, vereadores da oposição e da base acharam a faixa de isenção pequena. Diante do fato, a Comissão de Justiça propôs uma emenda que aumentava os valores.
Costurada pelo tucano Marcelo Borges, a proposta previa isenção a imóvel no valor venal de R$ 15 mil para R$ 25 mil, o que significa estender isenção a 14.905 imóveis e não 3.816 previstos pelo projeto original. Durante toda semana, o prefeito tentou emplacar o “IPTU do Consenso” e aceitou uma proposta que ficasse no meio termo. Após várias reuniões, ele enviou na segunda-feira para Câmara uma mensagem modificativa com a nova proposta.
No entanto, vereadores do DEM e do PPS parecem não ter gostado da articulação feita pelo tucano junto à administração municipal e pediram vistas à emenda do prefeito, na tentativa de articular outra proposta, uma vez que a da Comissão de Justiça foi derrotada no plenário. “O Marcelo foi um dos grandes articuladores dessa proposta. Ele me procurou. Na verdade essa é a questão. Ele procurou um consenso e foi atrás. É papel do vereador buscar isso. Alguns vereadores da situação me procuraram. Todo mundo que me procurou para discutir IPTU, eu conversei. Agora eu não vou atrás de vereador por vereador, foge um pouco do papel”, disse o prefeito.
Questionado sobre o adiamento na votação, o prefeito prefere dizer apenas que a Câmara tem liberdade para votar. “Vou respeitar o voto dos vereadores. Senti que não foi aprovado a questão dos salários dos vereadores, por conta de que os funcionários já esta semana vão ficar sem abono. Fiquei chateado. Agora IPTU vence em julho. Tem até lá para discutir, não tem problema adiar a votação.”
Avanço
O vereador Marcelo Borges (PSDB) disse ontem, um dia após o mal-estar entre o G7, que desde que começou o assunto IPTU na Câmara houve um avanço em relação à proposta original apresentada pelo Executivo. “Temos que ver o que temos força. A base do governo não aceitou a proposta da Comissão de Justiça. Temos que votar a proposta do prefeito.”
Em relação ao colega, Moisés Rossi (PPS), que chegou a declarar a imprensa ter a impressão de ele ter manipulado a votação, o tucano afirmou que política é a arte da negociação. “Rossi é um vereador que admiro muito e espero estar sempre dialogando. Até porque o parlamento é a arte de discutir. O importante para mim é o PSDB. Há momentos, como no IPTU, podemos estar juntos, como estivemos, na votação. Meus votos foram iguais aos deles.”
