Em Bauru, 3.240 detentos que cumprem pena em regime semiaberto estão autorizados pela Justiça a deixar as unidades prisionais da cidade amanhã, para passar a Páscoa com suas famílias. A maioria deles cumpre pena na Penitenciária 2 (P2), de onde sairão 1.240 reeducandos.
Todos eles, assim como os 1.148 homens da Penitenciária 1 (P1) e os 852 presos do Instituto Penal Agrícola (IPA), deixam as unidades a partir das 8h e devem voltar até as 18h do dia 5 de abril. A maioria irá viajar em ônibus fretados para a Grande São Paulo, onde residem suas famílias, e apenas 10% deve ficar em Bauru ou utilizar o Terminal Rodoviário para seguir destino a cidades da região.
No entanto, segundo o juiz Enio Moz Godoy, da 2.ª Vara de Execuções Penais de Bauru, é possível que o número de presos que efetivamente saiam às ruas seja menor, já que quem cometer alguma falta disciplinar até a próxima quinta-feira poderá perder o direito de usufruir do benefício. “É uma minoria, mas ocorre também de alguns não terem dinheiro para viajar, ou simplesmente preferirem ficar nas unidades”, frisa.
O benefício é assegurado pela Lei de Execuções Criminais, que determina cinco saídas temporárias por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo. A medida tem como objetivo ajudar o preso no processo de reinserção à sociedade. A saída depende de autorização judicial e beneficia apenas presos do regime semiaberto que saem todos os dias para trabalhar e voltam à prisão para dormir.
Nestes cinco dias da ‘saidinha’ de Páscoa, eles passarão a noite fora da prisão. “A maioria cumpre pena por roubo ou tráfico de entorpecentes”, cita Godoy.
Mas o juiz explica que nem todos os detentos do regime semiaberto obtêm autorização para deixar as unidades. É preciso ter bom comportamento e uma avaliação individual é realizada em todas as saídas.
Entre as faltas disciplinares estão ser flagrado com aparelhos celulares ou droga, desrespeitar funcionários, causar dano ao patrimônio e tentar fugir. Além dos que infringiram as regras durante a condenação, ficarão nos presídios durante a Páscoa os detentos que cometeram infrações durante a última ‘saidinha’ ou aqueles que acabaram de chegar ao regime semiaberto. Neste caso, como a solicitação do benefício tem de ser feita com antecedência, eles ficam detidos porque não houve tempo hábil para que a Justiça concedesse o direito.
Sobre a eficácia da saída temporária na ressocialização do detento que está prestes a ganhar a liberdade, Godoy acredita que é eficaz para quem realmente está intencionado a deixar o crime. O problema, de acordo com ele, é que nem todos os presos possuem este objetivo. “O que a gente espera é que eles façam valer aquele voto de confiança que foi depositado neles. Mas há os que cometem crimes durante a saída, o que só vem comprovar que eles não estão aptos para voltar ao convívio social”, comenta.
Monitoramento
Assim como em outras datas da saída temporária, a partir de quinta-feira a Polícia Militar (PM) de Bauru inicia o reforço do policiamento no Terminal Rodoviário por conta da concentração de detentos que irão viajar em ônibus de linha com destino a cidades do Interior do Estado, segundo informa o comandante do 4º Batalhão de PM do Interior (4º BPMI), major Nelson Garcia. Os policiais também irão percorrer postos de combustíveis próximos às saídas da cidade, bares, boates e lan houses onde possa haver concentração dos detentos.
Durante a saída temporária, além de não embriagar-se, não envolver-se em briga, entre 22h e 6h os detentos têm de, obrigatoriamente, ficar recolhidos nas residências onde estão temporariamente. Neste aspecto, a fiscalização tem como objetivo confirmar se os endereços informados pelos sentenciados, no ato da saída, estão corretos, e checar se a exigência de estarem em casa no horário estabelecido está sendo obedecida.
“O eventual descumprimento é informado à Vara de Execuções Criminais. Mas acreditamos que toda a operação será tranquila. Depois que iniciamos o monitoramento, os grandes problemas com os detentos durante a saidinha reduziram drasticamente”, aponta o major.
