O Brasil está engrenando um período de desenvolvimento robusto, na minha percepção sem grandes riscos pelos próximos 10 anos e com boas possibilidades de manter, pela década seguinte, um crescimento anual mínimo de 6% do PIB. Se não cometermos erros importantes, evidentemente. Nesse aspecto, concordo plenamente com a avaliação que o presidente Lula fez no programa Canal Livre, da TV Band, domingo passado: o Brasil reencontrou o caminho para acelerar o desenvolvimento de maneira sólida. Se não fizer grandes bobagens pode manter-se nesse rumo pelos próximos 20 anos, pois não tem mais no horizonte a dupla ameaça de crises nas contas externas ou de fornecimento de energia.
Sempre existe a oportunidade de engrenar uma ré ou voltar à “marcha lenta” na economia. Duas possibilidades estão à vista no horizonte próximo, como, por exemplo, deixar-se dominar pela excitação em favor da “elevação dos juros, já” ou pela tentação eleitoreira de aprovar uma lei impondo a redução da jornada de trabalho. A primeira delas está recebendo impulsos midiáticos internos, em defesa da “racionalidade” da política econômica e estímulos externos com o envio de mensagens de Genebra (!) advertindo os países “emergentes” para os riscos de “perda de controle” da inflação porque estão demorando a subir as taxas de juro! É um filme velho, mas que já funcionou mais de uma vez.
No caso da redução do tempo de trabalho, a lei é perfeitamente dispensável e teria o inconveniente de atropelar procedimentos que estão tendo excelentes resultados pela via da negociação direta entre sindicatos dos trabalhadores e dos setores empresariais, ajustando a jornada de acordo com os interesses mútuos. Hoje, 40 horas semanais são a prática quase universal entre nós ou caminhando para isso. É o resultado da utilização dos mecanismos da negociação que não diferem muito dos que funcionam há 200 anos no mundo ocidental. E porque eles são utilizados ?
Esses mecanismos funcionam porque as pessoas entenderam que o desenvolvimento econômico é resultante da produtividade por homem/hora multiplicada por horas trabalhadas. Se reduzir as horas trabalhadas, a produtividade tem que aumentar para que o PIB não se reduza. E como se aumenta a produtividade? Aumentando o capital por homem, dando o retorno adequado à atividade produtiva. Significa que o salário real tem que crescer ligeiramente menos que os aumentos da produtividade física do trabalhador. Funciona porque o trabalhador melhora sua vida, ele amplia seu poder de consumo, os setores produtivos investem, criam mais emprego e é assim que gira o mundo.
A redução da jornada de trabalho foi conquistada na luta sindical ao longo do tempo e é bom que continue pelos caminhos da negociação direta entre as partes. A França tentou caminho diferente, aprovando a lei limitando a jornada de trabalho a 35 horas semanais e não conseguiu nenhum avanço; em contraste, produziu uma bela desarrumação na política francesa.
No Brasil, devemos seguir os bons exemplos, continuar as conquistas pela discussão, pela negociação, porque esse processo acomoda os objetivos do crescimento econômico e produz simultaneamente melhor consumo e mais investimento que se reproduzem e aceleram o desenvolvimento. Negociações livres e limpas são a essência do progresso permitido por essa combinação do mercado com a urna, um induzindo à eficiência produtiva e a outra produzindo a justiça social.
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento - e-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br
