A divergência entre conselheiros de gestões passadas com o comando eleito em agosto de 2009 do clube com o maior número de sócios em Bauru, a Associação dos Servidores Públicos Municipais, chega ao Judiciário. Afastado do cargo no final do mês passado, por decisão da maioria do conselho, por 14 votos a quatro, o presidente Carlos Roberto Batista da Silva anuncia medida cautelar para buscar a retomada do posto.
O caso expõe racha no comando do Clube do Servidor, que conta com 3.100 sócios diretos e um total de 10 mil pessoas habilitadas (parentes de servidores municipais) a frequentar as dependências da associação, no Jardim Ouro Verde. Um grupo de conselheiros assinou denúncia com pedido de cassação do mandato de Carlos Roberto, o Carlinhos, alegando irregularidades em despesas, contratação de obras, aquisição de bens e serviços.
Conforme ata da última reunião, em março passado, como o estatuto da Associação dos Servidores prevê cassação de mandato da direção por falta grave, mas devidamente apurada em sindicância interna e com garantia da ampla defesa do acusado, a maioria dos conselheiros defendeu o afastamento imediato de Carlinhos do cargo para tentar estancar as alegadas irregularidades na gestão do clube e impedir obstáculos à investigação.
O presidente afastado, de sua parte, anuncia que está levando o caso ao Judiciário com pedido de retorno imediato das funções. Ele nega irregularidades na gestão e rebate que os conselheiros, sobretudo os integrantes das gestões anteriores à sua, teriam encontrado no afastamento a chance de impedir auditoria sobre contas do passado.
Mas Clairy Jacobine, Rosa Gonçalves, Éverson Demarchi, Marildete Ribeiro e José Perea Martins afirmam que a defesa de Carlinhos não procede. Eles garantem que o pedido de auditoria das gestões anteriores foi aprovada por unanimidade, mas Carlinhos é quem não está disposto a responder pelas denúncias lançadas contra seu período, iniciado em agosto de 2009.
Carlinhos reclama que os conselheiros não seguiram o estatuto, aprovando seu afastamento sem possibilidade de defesa. “O estatuto não prevê afastamento e ainda é claro ao apontar que para cassação do mandato tem de haver sindicância e com direito de defesa. Eles se reuniram, me acusaram de irregularidades que não existem e me afastaram. Estou pedindo no Judiciário meu retorno imediato, vou destituir a comissão processante contra mim e iniciar a auditoria nas contas das gestões anteriores, fato que eles não querem”, disse Carlinhos.
O conflito
Em nome dos demais conselheiros das últimas quatro gestões, José Perea rebate. “Não procedem as alegações do Carlos. A denúncia processante elenca diversas irregularidades em compras abusivas e orçamentos elevados e o afastamento foi a medida necessária encontrada para garantir a investigação sem a interferência do acusado e para que o caixa da associação não sofresse desfalques. É uma medida inferior à cassação e esta depende de sindicância. Ao final do processo, será apresentado parecer ao conselho com indicação de cassação ou não. Com ele no cargo é que a denúncia não seria apurada”, pondera Perea juntamente com Clairy, Rosa, Marildete, Éverson e José Aparecido, orientados pelo advogado Maurício Duarte Pires.
Mas, além de se sentir perseguido pelos conselheiros, Carlinhos acusa o secretário Municipal de Administração, Renato Gragnani, de ingerência e interferência indevida nas atividades do Clube do Servidor, em ação em defesa dos conselheiros-adversários combinada com a revogação de cessão de três servidores da prefeitura para pressiona-lo a deixar o cargo.
Por isso, o presidente afastado também diz que vai adotar medida judicial contra o secretário municipal.