O presidente afastado do comando da Associação dos Servidores Municipais de Bauru Carlos Roberto Batista da Silva acusa o secretário municipal de Administração, Renato Gragnani, de conspirar pelo afastamento dele do clube junto aos conselheiros que o denunciaram e de praticar abuso de poder, ingerência e irregularidade na retomada de cessão de funcionários da prefeitura a associção. Gragnani conta que recebeu conselheiros para ouvir as denúncias de eventuais irregularidades na gestão de Carlinhos e que decidiu revogar a cessão de trabalhadores pagos com o dinheiro público ao clube para evitar desperdícios.
A reclamação de que o secretário participou da trama para sua derrubada está manifestada por Carlinhos na ata da reunião do Conselho do Clube do Servidor que decidiu pelo seu afastamento. No documento, os conselheiros assinaram que a comissão constituída para levar adiante as denúncias contra o presidente afastado se reuniu com Renato Gragnani para discutir a situação.
A versão de Carlinhos é de que o secretário combinou com os conselheiros da oposição a revogação da cessão de três servidores (que prestam serviços na associação há mais de 20 anos, com os salários pagos pela prefeitura e sem convênio desde a origem).
“Está na ata registrada, os conselheiros assinam que o secretário impôs a revogação da cessão dos servidores e que eles voltariam ao clube se eu fosse afastado. Eles me afastaram e logo em seguida o prefeito publicou no Diário Oficial de Bauru a volta dos servidores à associação, mesmo sem o convênio que o secretário alegou ser exigência legal. A ata confirma a trama, com todas as testemunhas, e os decretos de revogação e retorno dos servidores confirmam a interferência do Executivo no clube privado, fora da atribuição da administração”, ataca o presidente afastado.
O secretário Renato Gragnani conta que foi procurado pelos conselheiros e que a revogação da cessão dos servidores foi a forma encontrada para que a administração não fosse complacente com os indícios de desperdício de recursos na associação. “Foi a arma que a gente tinha para evitar que a associação fosse dilapidada. Se aquela gestão estava tendo gastos abusivos então que a prefeitura deixasse de contribuir para isso. A revogação eliminou a cessão sem prejuízo dos vencimentos (o clube é quem teria de arcar com as despesas com os funcionários a partir de então – fevereiro de 2010)”, cita.
Mas o presidente afastado vai utilizar o ato do Executivo para denunciar o secretário por ingerência, abuso de autoridade e prática de ato ilegal contra clube privado. “O secretário me informou por escrito, em ofício, que a cessão não cumpria a lei e o prefeito revogou. Eu fui afastado e logo em seguida ele se traiu, com o Executivo cedendo de volta os servidores do mesmo jeito que estava antes. Foi para me perseguir, está claro. Só que com isso o secretário acabou fazendo o prefeito cometer ato ilegal. Voltou contra ele, porque eu também protocolei documento na administração advertindo da irregularidade”, argumenta Carlinhos.
Renato Gragnani rebate que a lei municipal que disciplinou as regras de cessão de servidores, de 1993, tornaria o trabalho dos funcionários no clube legal, mesmo sem o cumprimento de formalidades desde a origem, agora discutidas entre as partes. Os conselheiros que denunciam o presidente afastado disseram que, após a retomada da cessão dos servidores com as despesas de novo pagas pela prefeitura, será resolvida a pendência com a elaboração de convênio. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a exigir, por volta de 2008, que convênios fossem aprovados em lei específica pela Câmara, com contra-partida entre as partes. “Vamos estabelecer uma obrigação do Clube do Servidor de interesse público para regularizar a situação por convênio daqui para a frente”, conta o conselheiro José Perea.
Gragnani ainda acrescenta que contou para sua decisão de rever a cessão o fato do servidor afastado da presidência do Clube do Servidor também estar sendo acusado de irregularidades no desempenho de suas funções na secretaria. “Eu decidi que a administração não podia mais colaborar com essa situação, mas quem afasta presidente de associação é o conselho não sou eu. Ele entrou nas dependências da Secretaria de Administração em final de semana e teria dado sumiço a relatórios de pagamentos. Abri investigação e tem sindicância a respeito apurando”, disse o secretário.
