Após um mês e meio de análise, a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu ontem a licença ambiental para que a Centrovias possa dar início aos trabalhos de desassoreamento da represa do Zoológico Municipal de Bauru e de combate à erosão na área de reserva legal da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mas para que a autorização saísse, a concessionária responsável pela administração da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que liga Bauru a Jaú, se comprometeu a reflorestar uma área quatro vezes maior a que passará pela intervenção.
A compensação em 23,3 mil metros quadrados, que pode ser feita em qualquer área do Estado de São Paulo, consta em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental assinado junto à Cetesb. A Centrovias tem dois meses para apresentar o projeto, com cronograma de execução, para a avaliação da companhia. A exigência acata a Lei do Cerrado. Caberá a Bauru, então, pressionar para que a compensação seja cumprida dentro dos limites do município.
O termo assinado ainda prevê outros itens, como o reparo de todos os danos provocados na reserva legal da Unesp. Neste caso, a área total terá 5.800 metros quadrados. A Centrovias tem 30 dias para apresentar o projeto final, também com cronograma, que será apreciado pela Cetesb. A concessionária se comprometeu ainda a reflorestar toda a margem direita da lagoa do zoológico, com 10.600 metros quadrados – o projeto deverá ser apresentado em 60 dias.
O documento também contempla o Jardim Botânico, que receberá a areia retirada da lagoa do zoológico. Neste caso, a Centrovias terá de entregar área de 2,5 mil metros quadrados com a paisagem anterior aos trabalhos de recuperação da lagoa. As exigências, no entanto, só têm sentido se a concessionária resolver o problema de condução e dissipação das águas pluviais que provocaram o processo erosivo na área da Unesp. Por conta dele, a lagoa foi assoreada.
Em 30 dias, a concessionária terá de apresentar um projeto com base nessa preocupação, sendo que o início das atividades deve estar previsto até agosto deste ano.
Os trabalhos
A licença ambiental concedida ontem autoriza a Centrovias a trabalhar numa área de 2.600 metros quadrados da Unesp. Ela inclui não só a área erodida, como também o acesso até ela e o trecho que será utilizado como apoio operacional. Conforme o JC divulgou, será instalado no fundo da erosão uma espécie de filtro (manta geotêxtil para drenagem) para que a água escoe sem levar terra. A areia retirada da lagoa, então, será depositada no local, que receberá uma camada de solo para que o reflorestamento seja possível.
Já os reparos no local, posteriormente realizados, contemplarão área total tem 5.800 metros. Enquanto o trabalho na erosão é realizado, a lagoa do zoológico será desassoreada por meio de uma draga. A terra retirada permanecerá numa área do Jardim Botânico, de onde será transportada com caminhões à erosão situada na reserva legal da Unesp. A autorização da Cetesb é válida por um ano, prazo em que a Centrovias deve concluir os trabalhos.
A finalização do trâmite burocrático com a exigência de vasta compensação ambiental por parte da Centrovias deixou o diretor do zôo, Luiz Pires, menos chateado com o problema, que agora passa a ter prazo para ser resolvido definitivamente. O assoreamento da lagoa fez com que ele procurasse o Ministério Público e tomasse iniciativas, inclusive de caráter político, na tentativa de reverter o prejuízo. No entanto, levarão anos para que a lagoa do zoológico seja recuperada totalmente e volte a ser, biologicamente, como era antes do assoreamento.
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Prazos
Até outubro deste ano, a lagoa do zoológico de Bauru será desassoreada, assim como a erosão em área da Unesp será revertida. Os prazos foram apresentados pela assessoria de imprensa da Centrovias. Ainda de acordo com o órgão de comunicação, ontem mesmo as duas frentes de trabalho tiveram início. O valor da recuperação completa das áreas não foi estimada e depende do projeto executivo, que será submetido à Cetesb. O órgão ambiental também definirá em conjunto com a Centrovias onde será feira compensação em 23,3 mil metros quadrados (área quatro vezes maior que a atingida), acrescenta a assessoria de imprensa.
