A Lei Maria da Penha deverá se estabelecer na sociedade assim como as leis que garantem os direitos dos consumidores se estabeleceram. Esta é a opinião da a advogada Yeda Costa Fernandes da Silva, coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Bauru. Para ela, tudo é uma questão de tempo.
“Logo que a lei foi criada, realizamos um debate na OAB de Bauru. Na época fiquei chocada com os apontamentos feitos pelos participantes. Muitos acreditavam que era apenas mais uma lei para ficar no código. Em março deste ano, realizamos um novo encontro com o mesmo tema. Ao contrário do que entendiam os céticos, a Lei Maria da Penha ‘pegou’. Percebemos que as mulheres estão recorrendo aos seus direitos e que, em alguns casos, a lei está sendo aplicada de forma mais rápida do que imaginávamos”, analisa.
O reflexo inicial da lei é visível em uma pesquisa publicada em 5 de março de 2009 pela Agência Senado, realizada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública. De acordo com os dados, 83% das mulheres entrevistadas possuíam conhecimento da lei Maria da Penha e 58% souberam indicar, espontaneamente, uma ou mais formas de proteção à mulher previstas na lei.
“As mulheres estão conscientes de seus direitos. Agora é preciso estabelecer as ferramentas previstas em lei que lhes confiram segurança ao fazer a denúncia”, conclui Yeda.
